STF: Messias invoca Fernando Pessoa em caso de motoristas de aplicativos

"Navegar é preciso, viver não é preciso". Foi a célebre frase de Fernando Pessoa que serviu de inspiração ao advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante sustentação oral no julgamento em que o STF discute a natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais

Na tribuna, o AGU ressaltou a relevância social e econômica do tema e destacou a necessidade de assegurar proteção jurídica e previdenciária aos trabalhadores, mesmo fora do modelo clássico da CLT.

"Embora a relação entre plataformas digitais e motoristas não corresponda aos modelos convencionais de empregado e empregador, isso não significa de maneira alguma que tais trabalhadores devam ficar desassistidos", afirmou.

Para ilustrar a complexidade do debate, Messias recorreu à literatura. Em referência à célebre frase de Fernando Pessoa, disse:

"Estamos diante de um oceano que nos desafia a navegarmos e a ligarmos dois continentes. E cito aqui Fernando Pessoa, em que aprendemos que 'navegar é preciso', ele dizia que 'viver não é preciso'. Pois bem, quero dizer aqui que trabalhar é preciso, mas viver também é preciso."

Veja o momento:

O AGU defendeu que a regulação preserve a inovação tecnológica e a livre iniciativa, mas assegure direitos mínimos aos prestadores de serviços, como contribuição previdenciária, seguro de vida e de invalidez, representação sindical, espaços de descanso e piso remuneratório.

"O que nós não vamos admitir é que alguns estejam nos botes com colete de salva-vidas e outros totalmente à deriva", concluiu.

• Processos: Rcl 64.018 e RE 1.446.336