FGV Direito Rio promove evento sobre regulação nacional e internacional

A FGV Direito Rio promoverá, entre os dias 8 e 23/10, a 3ª edição da Regulation Week. A série de encontros acontecerá no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Washington, D.C. (EUA), reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional.

"A Regulation Week segue seu propósito de ocorrer anualmente. A ideia é que não seja apenas um evento acadêmico, mas se torne um movimento capaz de fomentar um amplo debate sobre a importância da regulação para o desenvolvimento socioeconômico nacional", explica o diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra.

A série contará com a participação de atores de mercado e agentes governamentais vinculados aos setores de ferrovias, rodovias, mineração, infraestrutura de portos e aeroportos, telecomunicações, mercado de capitais, seguradoras e saúde suplementar, além de debates ligados a questões urbanísticas como mudanças climáticas, resiliência da infraestrutura elétrica e compliance.

No dia 8/10, o encontro organizado pelo comitê de Regulação de Saúde Suplementar terá como objetivo fomentar um amplo diálogo sobre o novo modelo de fiscalização do setor, tema da consulta pública 147, realizada pela ANS.

• Local: Centro Cultural FGV (RJ) Praia de Botafogo, 186 - nº 190 - Botafogo, Rio de Janeiro
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Em 13/10, a Regulation Week abordará o tema "Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura Brasileira", reunindo especialistas dos setores público e privado para discutir o futuro da regulação da infraestrutura no país.

• Local: Centro Cultural FGV (RJ) Praia de Botafogo, 186 - nº 190 - Botafogo, Rio de Janeiro
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No dia 14/10, o comitê de Regulação de Seguros e Previdência promoverá debates sobre os rumos do setor, incluindo temas regulatórios atuais e a evolução do regime sancionador nos mercados de seguros e previdência complementar, colocando reguladores e agentes de mercado em diálogo direto.

• Local: Escritório Mattos Filho - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.100/6º andar -Itaim Bibi, SP
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O dia 15/10 será voltado ao debate sobre os "Desafios Atuais do Setor Minerário no Brasil", com foco em questões cruciais como a geopolítica dos minerais estratégicos e os impactos da nova legislação ambiental sobre as operações no país, em encontro organizado pelo comitê de Regulação de Mineração.

• Local: SHIS QL 20 Conjunto 1 Casa 3 - Lago Sul, Brasília/DF
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Também em 15/10, em Belo Hotizonte, no escritório de advocacia Dutra e Associados, o evento terá como tema "Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres Brasileira". A abertura ficará a cargo do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo, e do adjunto do Advogado-Geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho. Na sequência, especialistas discutirão a modernização regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário e os mecanismos de prevenção e solução de conflitos como instrumentos de segurança jurídica.

• Local: Amadeus Business Tower End.: Avenida do Contorno, 6594, Savassi, 16° e 17° Andar, Belo Horizonte
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No dia 16/10, a Regulation Week realizará um evento sobre os desafios atuais do setor de telecomunicações. Organizado pelo Comitê de Regulação de Telecomunicações da FGV Direito Rio, coordenado por Jaques Horn, contará com palestra de abertura do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, seguida de painéis sobre combate à pirataria e compartilhamento de infraestruturas.

Local: Centro Cultural FGV - Praia de Botafogo, 186 - nº 190 - Botafogo, Rio de Janeiro

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A AMPERJ - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro receberá, em 17/10, a Regulation Week com o tema "Tópicos Avançados em Regulação e Controle da Administração Pública", que discutirá gerenciamento de riscos climáticos, estruturas de compliance e desafios da regulação municipal de serviços de infraestrutura. O encontro também conta com a parceria da Procuradoria-Geral do Município de Niterói (PGM-NIT).

Local: Rua Rodrigo Silva 26, Rio de Janeiro, RJ, 20011-040 (Sede da Amperj)

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Levando o debate regulatório brasileiro ao cenário global, a FGV Direito Rio, em parceria com o George Washington Regulatory Studies Center, promoverá no âmbito da Regulation Week um evento internacional em Washington, D.C.

No dia 23/10, na sede da George Washington University, especialistas brasileiros e internacionais se reunirão das 8h30 às 14h (horário local) para um diálogo de alto nível sobre os desafios e as tendências da regulação do mercado financeiro.