OAB/RJ e INPI firmam parceria para oferecer cursos e pós-graduação à advocacia

A seccional OAB/RJ selou um protocolo de intenções com o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial para estabelecer parceria estratégica voltada à formação, capacitação e difusão de conhecimento na área jurídica. A assinatura ocorreu durante o Seminário PI e Regulação 2025, realizado na última quarta-feira, 1/10), na sede da seccional.

O acordo representa um passo importante no fortalecimento institucional de ambas as entidades, com estímulo à inovação e à disseminação de saberes sobre propriedade intelectual. A parceria também vem ao encontro de uma das principais diretrizes da atual gestão da OAB/RJ: promover a qualificação e valorização da advocacia.

Entre as iniciativas previstas está a oferta de cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) voltados à advocacia, com destaque para as áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito da Propriedade Intelectual. A parceria contempla ainda a realização de cursos de extensão, desenvolvidos pela ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ em parceria com a Academia Virtual do INPI, com o objetivo de ampliar as oportunidades de capacitação de advogadas(os) em todo o Estado.

"Para a OAB/RJ, é uma grande honra celebrar este convênio. Será uma contribuição significativa possibilitar que a Ordem participe, ao lado do INPI, de ações de aperfeiçoamento profissional. A propriedade industrial e intelectual desempenha papel essencial no desenvolvimento do nosso país. É fundamental que possamos auxiliar o INPI a valorizar e difundir a importância desses institutos e o impacto que geram na economia. Juntos, vamos promover eventos, fortalecer a cooperação e difundir a cultura do respeito a esses direitos, que são a base para o crescimento econômico de qualquer nação", afirmou a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio.

Outro ponto relevante do protocolo é a possibilidade de produção de publicações acadêmicas conjuntas entre a OAB/RJ e a Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, além da promoção do programa Propriedade Intelectual nas Escolas, em parceria com o projeto OAB/RJ Vai à Escola.

"Nosso principal objetivo é formar profissionais qualificados não apenas no campo técnico, mas também no jurídico. Queremos replicar modelos já adotados em outros países, onde juízes administrativos atuam de forma a reduzir os impactos das decisões do Instituto e as repercussões sociais das deliberações sobre propriedade intelectual e industrial, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário. A cooperação com a OAB/RJ busca justamente estreitar esse entendimento, aprimorar nossa capacidade de resposta e atuação e ampliar a sensibilização da sociedade sobre o tema. Dessa forma, poderemos atuar de maneira mais efetiva e integrada, fortalecendo e impulsionando a inovação no Brasil", destacou o presidente do INPI, Júlio Cesar Moreira.