IDP concede título de Doutor Honoris Causa a Everardo Maciel

O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa concedeu, no último mês, o título de Doutor Honoris Causa ao ex-secretário da Receita Federal e intelectual público Everardo de Almeida Maciel, em reconhecimento à sua destacada trajetória e às relevantes contribuições para o aprimoramento das instituições brasileiras e para o desenvolvimento de uma cultura tributária mais justa, racional e transparente.

A solenidade contou com a presença do ministro Gilmar Ferreira Mendes, fundador do IDP, que presidiu a cerimônia, e do professor Heleno Taveira Torres, renomado jurista e tributarista, que participou da homenagem ao lado de autoridades, acadêmicos e representantes da comunidade jurídica.

Durante o evento, Gilmar Mendes destacou o legado e a importância de Everardo Maciel para o país:

"É com grande alegria que o IDP concede hoje o título de Doutor Honoris Causa a um grande homem público: Everardo de Almeida Maciel. Ele tem contribuído decisivamente para o fortalecimento das nossas instituições e para a construção de uma cultura tributária mais racional e justa no Brasil", afirmou o ministro.

Trajetória no serviço público e na academia

Natural de Pesqueira (PE), Everardo Maciel é engenheiro com especialização em Geologia e possui pós-graduação pela Universidade Harvard. Iniciou sua carreira pública em Pernambuco, onde foi Superintendente do Conselho de Desenvolvimento, Secretário da Fazenda e Secretário de Educação.

No governo federal, exerceu cargos de Secretário-Executivo nos ministérios da Educação, da Casa Civil e do Interior. Em 1995, assumiu a Secretaria da Receita Federal, função que ocupou por oito anos consecutivos - a mais longa gestão da história do órgão.

Durante sua liderança, a Receita Federal passou por uma transformação profunda, marcada pela modernização tecnológica, pelo avanço da digitalização da administração tributária e pela consolidação de uma gestão pública mais eficiente e transparente. Foi sob sua direção que a entrega da Declaração do Imposto de Renda passou a ser feita por meio eletrônico, um marco pioneiro do que hoje se reconhece como governo digital no Brasil.

Além de sua atuação no serviço público, Everardo Maciel mantém intensa atividade acadêmica e consultiva. É vice-presidente da ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, foi presidente do ETCO - Conselho Consultivo do Instituto de Ética Concorrencial e do CIAT - Centro Interamericano de Administrações Tributárias, além de integrar diversos conselhos de instituições públicas e privadas.

Professor dedicado e articulado, lecionou em universidades e escolas de magistratura, incluindo o próprio IDP, contribuindo para a formação de novas gerações de juristas e gestores públicos.

Reconhecimento a uma vida de serviço e lucidez pública

Durante o discurso de concessão da honraria, Gilmar Mendes ressaltou o papel de Everardo Maciel como um pensador pragmático e transformador, que alia técnica, sensibilidade social e compromisso com o Estado Democrático de Direito.

"O IDP reconhece em Everardo um espírito público de rara consistência, um arquiteto da governança pública que soube conjugar competência técnica com lucidez política e compromisso social", afirmou.

O ministro enfatizou ainda que, para o homenageado, o tributo vai além da arrecadação:

"Para Everardo, o tributo é um elo entre o cidadão e o Estado, uma expressão da solidariedade republicana."

O professor Heleno Torres também enalteceu a trajetória de Everardo Maciel, destacando seu papel decisivo na modernização da administração tributária e sua contribuição para o fortalecimento da justiça fiscal no país.

Uma tradição de homenagens a grandes nomes

Com a entrega do título a Everardo Maciel, o IDP dá continuidade à sua tradição de homenagear personalidades que se destacam por suas contribuições ao Direito, à administração pública e à vida democrática.

Desde 2003, o título de Doutor Honoris Causa do IDP já foi concedido a nomes de grande relevância nacional e internacional, como:

• 2003 - Miguel Reale
• 2007 - Arnoldo Wald, Manoel Gonçalves Ferreira Filho
• 2009 - Ives Gandra da Silva Martins, Luiz Fernando Zakarewicz
• 2011 - José Carlos Moreira Alves
• 2012 - Michel Miguel Elias Temer Lulia, Nelson Azevedo Jobim
• 2013 - Jorge Miranda
• 2014 - Paulo Brossard
• 2015 - Eduardo Campos (in memoriam)
• 2016 - Gunther Teubner, Albert Fishlow
• 2017 - Thomas Vesting, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
• 2018 - Detlef Liebs
• 2019 - Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (post mortem)
• 2022 - Ricardo Pérez Manrique
• 2023 - Ignacio Ybáñez, José Sarney
• 2024 - Nancy Hernandes, Rodrigo Pacheco
• 2025 - Raul Jungmann, Stefan Scholz

Com a inclusão de Everardo Maciel, em 2025, o IDP reafirma seu compromisso com a valorização de figuras que dedicam suas vidas à construção de um país mais justo, democrático e institucionalmente sólido.