Resultado do sorteio da obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás"
O livro apresenta análises jurídicas sobre os impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás, segmento considerado estratégico para a economia brasileira.
Da Redação
segunda-feira, 13 de outubro de 2025
Atualizado em 15 de outubro de 2025 08:43
A obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás" (Editora Lumen Juris, 518p.), coordenada por Bruno Fonti e Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), reúne reflexões e análises jurídicas sobre os impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás, uma das indústrias mais estratégicas para a economia brasileira.
Dando continuidade à primeira edição, o novo volume oferece um panorama atualizado dos principais desafios e oportunidades tributárias enfrentadas pelas empresas do segmento em meio às recentes transformações legislativas.
Diante da necessidade de regulamentação das normas constitucionais por meio de leis ordinárias, bem como da definição das obrigações acessórias e da gestão dos novos tributos em discussão no PLP 108/24, o livro antecipa debates fundamentais e contribui para a construção de soluções que favoreçam a efetividade da reforma.
A publicação se destaca pela atualidade do tema, pela qualificação técnica de seus coordenadores e autores, e pelo valor que representa para o setor.
Um dos coordenadores da obra, Janssen Murayama, ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os coordenadores:
Bruno Fonti: Bacharel em Direito pela UFRJ. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Pós-graduado em Direito Aduaneiro pela AVM/Cândido Mendes.
Professor de Direito Tributário convidado da pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes (Centro), da pós-graduação em Direito do Petróleo da FUNCEFET/UCP e da pós-graduação em Direito Aduaneiro pela AVM/Cândido Mendes. Idealizador e coordenador técnico do Seminário de Regimes Aduaneiros Especiais na Indústria do Petróleo e Gás Natural, organizado pela parceria IBP/GDT-Rio.
Janssen Murayama: Sócio fundador do escritório Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados. Possui mais de 20 anos de experiência, tanto em contencioso quanto em consultoria tributária. É graduado em Direito e Ciências Contábeis pela UERJ, pós-graduado em Direito Tributário, pelo IBET e mestre em Direito Tributário pela UERJ.
Membro efetivo da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, fundador e membro do Conselho Consultivo do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio), além de autor e coordenador de livros e artigos científico-tributários e professor convidado do FGV Law Program.
Premiada:
Letícia Nery Ruy, de Osasco/SP
