CAMARB marca presença inédita na Brazil Korea Conference e leva expertise em arbitragem e dispute boards a Seul

A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil participa, pela primeira vez, da BKC - Brazil Korea Conference, que chega à sua 13ª edição entre os dias 16 e 20/10, em Seul, Coreia do Sul. A instituição será a única câmara brasileira de arbitragem presente no encontro, que se consolidou como um dos principais fóruns de diálogo entre lideranças empresariais e autoridades dos dois países.

A comitiva brasileira, composta por cerca de 15 representantes, reunirá nomes de diferentes áreas, como tecnologia, agronegócio, transição energética, soluções fintech, mineração, alimentos e bebidas e descarbonização, além de escritórios de advocacia. A CAMARB será representada por Soraya Nunes, superintendente da entidade.

Soraya será palestrante do painel "Infrastructure Market: Concessions in Brazil and Opportunities for Korean Companies, Financing, and Dispute Resolution Alternatives", no qual apresentará os números da atuação da CAMARB em procedimentos relacionados à infraestrutura. A abordagem destacará a segurança jurídica da legislação brasileira para a utilização de mecanismos como a mediação, a arbitragem e os dispute boards em projetos que envolvem a administração pública, fator determinante para a atração de investimentos estrangeiros. "A participação da CAMARB na Brazil Korea Conference é um reconhecimento da qualidade do nosso trabalho e da relevância da instituição no cenário nacional e internacional. Vamos mostrar que o Brasil oferece segurança jurídica e instrumentos modernos de resolução de disputas, fundamentais para atrair investimentos e ampliar negócios com empresas coreanas", afirma Christian Sahb Lopes, presidente da CAMARB.

Arbitragem em foco

Pela primeira vez, a Brazil Korea Conference incluirá um painel específico sobre mediação e arbitragem, ampliando as discussões sobre práticas de resolução de disputas nos dois países.

Na Coreia, a KCAB - Conselho de Arbitragem Comercial Coreano, fundada em 1966, já administrou mais de 7 mil casos arbitrais, e em 2018 lançou a KCAB International para atender demandas transfronteiriças. No Brasil, a arbitragem ganhou força a partir de 2001, após o reconhecimento da constitucionalidade da lei de 1996. Hoje, o país conta com cerca de 1.200 arbitragens em curso nas principais câmaras, com valores que chegaram a R$ 40 bilhões (aprox. US$ 8 bilhões) em 2022. Já a CAMARB se diferencia por ser a câmara com menor tempo médio de duração dos procedimentos, de 13 meses em 2022 e 13,7 meses em 2023, além de contar com regulamento para Dispute Boards, sendo atualmente responsável por vários procedimentos nessa modalidade. Em 2025, o Brasil celebra 10 anos da lei que regulamenta a arbitragem.

Relações Brasil-Coreia

A relação comercial e diplomática entre Brasil e Coreia do Sul tem mais de seis décadas, desde 1959, e hoje o país asiático figura como o 12º parceiro comercial brasileiro. Os investimentos coreanos no Brasil ultrapassaram US$ 10 bilhões em 2023, com destaque para os setores de eletroeletrônicos, automobilístico e semicondutores. Há ainda perspectivas de expansão para infraestrutura, agritechs e energytechs.

Esse movimento será impulsionado pelo acordo firmado entre o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Export-Import da Coreia (Exim Bank), que prevê a destinação de US$ 300 milhões adicionais em cofinanciamentos nos próximos três anos para infraestrutura em áreas como energia, transporte e tecnologia da informação na América Latina e no Caribe. A presença coreana no Brasil também se reflete na forte comunidade de mais de 50 mil imigrantes, a maior da América Latina, e no número crescente de empresas coreanas instaladas no país.