Brasília e BH recebem a Regulation Week, da FGV Direito Rio, em 15/10

No dia 15/10, a FGV Direito Rio promoverá, em Brasília e Belo Horizonte, a 3ª edição da Regulation Week, reunindo especialistas, autoridades, juristas nacionais e estrangeiros e profissionais de diversos setores regulados para discutir os principais desafios e tendências da regulação no Brasil e no mundo.

A rodada de encontros, iniciada em 8/10, no Rio de Janeiro, será encerrada no dia 23/10, em Washington. Além de Brasília e Belo Horizonte, também acontecem eventos em São Paulo.

Em Brasília, o tema será “Desafios Atuais do Setor Minerário no Brasil”. Já em Belo Horizonte, o debate abordará a “Regulação de Infraestrutura”.

Serviço: 

Dia: 15/10

Horário: 14h

Cidade: Brasília

Local: SHIS QL 20 Conjunto 1 Casa 3 - Lago Sul, Brasília/DF

Inscrições: Clique aqui!

Programação: 

14h - Abertura

• Antônio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)
• Rômulo Sampaio (Professor da FGV Direito Rio)
• Roberta Accioly Souhami (Sócia RAS Advogados e Coordenadora do Comitê de Regulação de Mineração)

14h15 - Palestra de abertura

• Raul Jungman (Diretor-Presidente do IBRAM)

15h - A geopolítica dos minerais estratégicos e críticos

• Diogo Prosdocimi (Diretor de Mercado e Ativos da CODEMGE)
• Marcos Gonçalves (Diretor da Bemisa)
• Isabel Veloso (Coordenadora Acadêmica do NEATE)
• Luis Azevedo (Sócio de FFA Legal & Mining)
• Frederico Munia Machado (Procurador Federal da Advocacia-Geral da União)
• Ana Paula (Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME)
• Moderação: Gustavo Niskier (Sócio de Gustavo Niskier Advogados)

16h30 - A nova legislação ambiental e os impactos no setor minerário

• José Luiz Marques (Diretor de Assuntos Corporativos da Vale Base Metals)
• Sérgio Augusto Domingues (Superintendente do Ibama em Minas Gerais)
• Fabiana Vita (Global Legal Strategic Mining, Regulatory, Permitting Principal da Anglo American)
• Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal do Incra)
• Moderação: Marina Gadelha (Sócia de Marina Gadelha Sociedade de Advogados)

18h - Encerramento

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Serviço:

Dia: 15/10

Horário: 15h

Cidade: Belo Horizonte

Local: Amadeus Business Tower – Avenida do Contorno, 6594, Savassi, 16° e 17° andares, Belo Horizonte

Inscrições: Clique aqui!

Programação: 

14h - Abertura

14h30 - Consensualidade, arbitragem e segurança jurídica na regulação da infraestrutura de transportes terrestres brasileira

• Keynote speakers: Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho (Adjunto do Advogado-Geral da União) e Guilherme Theo (Diretor-Geral da ANTT)
• Moderação: Péricles Gonçalves (Professor da FGV Direito Rio) e José Dutra (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária e Sócio de Dutra e Associados)

15h - Modernização regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário

• Flavio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio)
• Marcelo Fonseca (Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT)
• Rafael Fortunato (Procurador-Geral da ANTT)
• Milton Carvalho Gomes (Secretário Adjunto de Infraestrutura da SAJ na Casa Civil)
• Mediação: Renata Lacerda (Diretora Jurídica da CCR Rodovias)

16h - Modernização regulatória para o desenvolvimento do setor ferroviário

• Thais Araripe (Diretora-Geral da Agrespi)
• Paulo Oliveira (Diretor de Dados e Autorregulação da ANTF)
• Daniella Barros (Diretora Regulatório e Projetos de Infraestrutura da Vale)
• Fernando Feitosa (Gerente de Regulação Ferroviária da ANTT)
• Mediação: Marcos Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação de Ferrovias)

17h - A prevenção e a solução de conflitos como mecanismos de segurança

• Ana Caroline Carvalho (Subprocuradora-Geral da ANTT)
• Roberto Barral (Vice-Presidente do IBRACONT)
• Nicola Khoury (Secretário da Secex Consenso do TCU)
• Pedro Fabris (Advogado da União)

18h - Encerramento