Resultado do sorteio da obra "A Sociedade, o Direito e o Preconceito"
O livro trata da influência histórica e estrutural do preconceito na formação do sistema jurídico-penal, especialmente no contexto brasileiro ou ocidental.
Da Redação
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Atualizado em 20 de outubro de 2025 10:24
A obra "A Sociedade, o Direito e o Preconceito" (Editora Dialética, 820p.), escrita por Jorge Henrique Schaefer Martins (Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados), investiga a relação entre preconceito social, crenças religiosas, teorias criminológicas e a consolidação de práticas discriminatórias no direito penal moderno.
Com prefácio de José Sarney e apresentação de Nelson Juliano Schaefer Martins, a coletânea aborda como os fenômenos sociais atuais têm origem no desenvolvimento histórico das sociedades, marcado por crenças, disputas de poder e imposições sociais. Além disso, aborda como esses fatores deram origem a diversos tipos de preconceito, que influenciam tanto os relacionamentos sociais quanto a estrutura jurídico-penal.
A publicação analisa ainda como o preconceito acompanha a humanidade desde a antiguidade, intensificando-se com a colonização das Américas e o tráfico de escravizados africanos. Também discute como a religiosidade e as teorias criminológicas, especialmente o positivismo, contribuíram para a legitimação dessas práticas pelas elites dominantes.
O livro explora como os regimes autoritários reforçaram a repressão a ideias progressistas e a violência policial, cujos reflexos ainda persistem. O sistema penal continua afetado por práticas discriminatórias, exigindo o enfrentamento dessas distorções e o fortalecimento do respeito aos direitos fundamentais, conforme orientam os Tribunais Superiores, em direção à igualdade, solidariedade e justiça social.
O autor da obra, Jorge Henrique Schaefer Martins, ofereceu dois exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Jorge Henrique Schaefer Martins: Formado em Direito pela UFSC (1980), especialista em Direito Penal e Processual Penal (1996) pela FURB e mestre em Ciências Jurídicas (2003), pela UNIVALI. Magistrado em Santa Catarina desde dezembro de 1981, atuou 20 anos como Juiz de Direito. Alçado ao Tribunal de Justiça em 2001 como desembargador substituto na 2ª Câmara Civil.
Promovido a desembargador do TJ/SC em 2007, integrou e presidiu a 2ª Câmara de Comercial, a 4ª e a 5ª Câmaras Criminais. Integrou o Órgão Especial e presidiu o CGInfo. Integrou o Conselho de Gestão de Políticas Públicas e Modernização do mesmo Tribunal. Aposentou-se em 2018, tendo reativado sua inscrição perante a OAB/SC.
Foi professor da Unoeste, da FURB e da UNIVALI, da Escola Superior de Advocacia, da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FURB e professor da ESMESC. Palestrante em cursos, congressos e seminários de âmbito regional, estadual e nacional, tendo participado de audiências públicas do Senado e da Câmara dos Deputados, representando a Justiça Catarinense.
Premiados:
Elcio Tsutomu Suzuki e Fábio Donisete Pereira
