IAB defende nomeação de jurista mulher para cadeira vaga no STF

Em nota publicada nesta quarta-feira, 15/10, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros destaca a necessidade de aumentar a diversidade de gênero na política e no STF. Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da República deverá indicar um novo jurista para ocupar a maior Corte do País - que só teve três mulheres em toda a sua história. "É essencial que as decisões do STF reflitam a pluralidade e a diversidade da sociedade, julgando com sensibilidade e perspectiva inclusiva", diz o IAB.

A nota, assinada pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, pontua que a escolha de uma mulher não se resume ao gênero, mas à representatividade e à qualificação que ela pode trazer à Corte. "É fundamental que essa mulher tenha em seu currículo a prestação de relevantes serviços à sociedade, um olhar atento à tutela dos direitos sociais fundamentais, compromisso com a proteção das liberdades civis e, sobretudo, com a defesa dos direitos humanos", afirma o texto.

Leia a nota na íntegra:

Mais mulheres na política - e no STF também

"O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade que ao longo de sua história tem se pautado pela defesa da igualdade social, dos direitos fundamentais e pela promoção de ações afirmativas voltadas à inclusão de segmentos historicamente desfavorecidos e invisibilizados da sociedade, vem, por meio de sua presidência e por provocação da Comissão dos Direitos da Mulher e da Diretoria de Diversidade, solicitar reflexão e sensibilidade ao Excelentíssimo Presidente da República na escolha do próximo nome a ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 130 anos de história, apenas três mulheres integraram a mais alta Corte do País - um número que contrasta com a expressiva quantidade de juristas qualificadas para o cargo. Já se passaram 15 anos desde a última nomeação feminina, o que reforça a urgência de corrigir essa lacuna.

Por ser a mais elevada instância da Justiça brasileira, é essencial que as decisões do STF reflitam a pluralidade e a diversidade da sociedade, julgando com sensibilidade e perspectiva inclusiva. O IAB entende que a escolha de uma mulher não se resume ao gênero, mas à representatividade e à qualificação que ela pode trazer à Corte.

É fundamental que essa mulher tenha em seu currículo a prestação de relevantes serviços à sociedade, um olhar atento à tutela dos direitos sociais fundamentais, compromisso com a proteção das liberdades civis e, sobretudo, com a defesa dos direitos humanos. Que seja também uma defensora de uma política judiciária inclusiva e que contribua para enriquecer a composição do tribunal com deliberações plurais, equilibradas e alinhadas às demandas do País.

Independência de espírito, elevado senso de dever público, capacidade de dialogar com diferentes correntes doutrinárias e aptidão para desenvolver teses jurídicas sensíveis à realidade brasileira são marcas que definem a trajetória do IAB - e é com base nesses valores que esperamos que a escolha recaia sobre alguém que os represente

O IAB tem trilhado esse caminho e, por isso, acredita que a nomeação de uma mulher com os atributos necessários à ocupação do cargo contribuirá significativamente para o fortalecimento das instituições democráticas e para a ampliação da confiança da sociedade nas decisões emanadas desse relevante órgão."

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025.

Rita Cortez

Presidente nacional do IAB