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Semana de regulação

FGV Direito Rio discute regulação e controle público na Regulation Week

Especialistas discutem novas perspectivas para o controle social e a necessidade de uma abordagem colaborativa entre governo e sociedade.

Da Redação

quinta-feira, 16 de outubro de 2025

Atualizado em 17 de outubro de 2025 07:22

A FGV Direito Rio leva no dia 17/10, na sede da Amperj - Associação do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, no Centro, a 3ª edição da Regulation Week, com o tema "Tópicos Avançados em Regulação e Controle da Administração Pública". A série de encontros acontece entre os dias 8 e 23/10, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Washington D.C. (EUA), reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. 

Serviço:

Dia: 17/10

Horário: 14h

Local: Rua Rodrigo Silva 26, Rio de Janeiro, RJ, 20011-040 (Sede da Amperj)

Inscrições: Clique aqui!

 (Imagem: Freepik)

Os temas serão discutidos no dia 17/10, sexta-feira.(Imagem: Freepik)

Programação completa:

10h - Abertura

  • Claudio Henrique Viana (Procurador de Justiça MP/RJ e Presidente da Amperj);
  • Péricles Gonçalves (Professor da FGV Direito Rio);
  • Francisco Miguel Soares (Subprocurador-Geral de Niterói);
  • Raphael Diógenes Serafim Vieira (Coordenador do CEJUR/PGM-Nit).

10h15Gerenciamento de riscos climáticos

  • Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio);
  • Leonardo Antonacci (Pesquisador Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio);
  • Vinícius Lameira (Promotor de Justiça MP/RJ);
  • Denise Muniz de Tarin (Procuradora de Justiça MP/RJ);
  • Eduardo Faria Fernandes (Procurador da PGM Niterói).

11h - Estruturas de compliance

  • Matheus Silvestre (Professor da FGV Direito Rio);
  • Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado (Promotora de Justiça MP/RJ);
  • Tatiane Cristina Chaves Pereira (Procuradora do Município de Niterói);
  • Arlindo Nascimento Rocha (Consultor da Controladoria Geral de Niterói).

11h45 - Regulação municipal e distribuição de energia elétrica

  • Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio);
  • Daian Borges (Procurador do Município de Niterói).

12h15 - Encerramento

  • Rogério Pacheco Alves (Promotor de Justiça MP/RJ e Diretor Cultural da Amperj).

FGV Direito Rio

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