Resultado do sorteio da obra "Inteligência Artificial e Patentes"

A obra "Inteligência Artificial e Patentes - Fundamentos, Autoria de Invenções e a Teoria do Empreendimento"(Editora Processo, 307p.), escrita por Filipe Fonteles Cabral (Dannemann Siemsen) busca debruçar sobre a origem histórica das patentes, seus fundamentos filosóficos e suas justificativas econômicas, além de analisar os requisitos legais e outras questões jurídicas incidentais, como o problema da designação da autoria de invento.

Como resultado da pesquisa, o autor propõe a Teoria do Empreendimento, uma reflexão que procura reenquadrar o foco do incentivo legal, além de fornecer segurança jurídica e estimular princípios éticos nos empreendimentos inventivos baseados em IA. 

O livro vai além de um exercício acadêmico, representando uma contribuição relevante para o debate global em andamento, com implicações políticas significativas. Propõe mudanças legislativas capazes de oferecer segurança jurídica e incentivar atividades socialmente produtivas.

Ao revisitar os fundamentos filosóficos do Direito de Patentes e repensar o conceito de inventividade, a obra traça um roteiro para que os sistemas jurídicos continuem a promover desenvolvimento tecnológico, crescimento econômico e bem-estar social na era da IA. Destina-se a acadêmicos do direito, profissionais, formuladores de políticas e todos os envolvidos no ecossistema de inovação.

A publicação deriva da Tese de Doutorado do autor, defendida perante a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2025.

O autor da obra, Filipe Fonteles Cabral, ofereceu dois exemplares para sorteio entre os leitores do Migalhas. 

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Sobre o autor:

Filipe Fonteles Cabral: Graduado em Direito pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre e doutor em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desde 1996 atua profissionalmente na área de propriedade intelectual e tecnologia. Sócio do escritório Dannemann Siemsen.

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Premiados: 

Felipe Hermanny, do Rio de Janeiro/RJ

Fernanda Florentino de Matos, de Curitiba/PR