OAB/RJ e Prefeitura do Rio promovem ações de cidadania em escolas públicas

A seccional OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação do Rio firmaram uma parceria para levar conhecimento sobre direitos e deveres dos cidadãos a alunos da rede pública de ensino. A primeira atividade aconteceu na última semana na Escola Municipal Mário Cláudio, no Rio Comprido, onde foi realizada uma palestra sobre bullying e ciberbullying, e foram distribuídos manuais para uso de uma coleção de livros que abordam áreas do Direito de forma simples, voltados para crianças e adolescentes.

Participaram da visita a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, o subsecretário municipal de Ensino, Adriano Giglio, e a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alcilene Mesquita. A visita foi conduzida pela diretora-geral da escola, Charlene Belisário.

Durante a atividade, a presidente da OAB/RJ apresentou a uma turma de aproximadamente 30 alunos, do 5º ano, com idades entre 10 e 11 anos, as funções e atribuições da Ordem e do trabalho dos advogados. Os estudantes também tiveram contato com exemplares da cartilha Constituição em Miúdos, do Senado Federal, que trata de forma lúdica e acessível os principais direitos e deveres da nossa carta magna.

A coleção ‘Em Miúdos’ conta com publicações que abordam temas, como ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, lei Maria da Penha e violência contra a mulher, CDC e Estatuto da Igualdade Racial. Já o Manual para o uso da coleção, elaborado pela OAB/RJ, traz informações sobre mediação de conflitos no ambiente escolar. O objetivo é ensinar às crianças noções de cidadania, igualdade, respeito, liberdade, educação e saúde, estimulando o diálogo e o aprendizado em sala de aula.

“É fundamental levarmos esse tipo de informação para as crianças. Independentemente do que elas queiram ser quando crescerem, todo cidadão deve minimamente saber quais são os seus direitos e os seus deveres na sociedade, saber como agir em determinadas situações. E essa parceria vem justamente atender a essa demanda de conhecimento”, afirmou Ana Tereza Basilio.

Até o fim de 2026, o projeto da comissão OAB Vai à Escola com a Secretaria Municipal de Educação deverá percorrer 30 salas de leitura polo distribuídas pelas 11 coordenadorias regionais de educação de toda a cidade do Rio.

"É muito importante que os nossos alunos conheçam e entendam as leis que organizam o nosso país. O material da OAB/RJ tem esse objetivo, o de explicar a Constituição Brasileira", pontuou Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação.