Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário"

Na obra "Direito Financeiro e Tributário" (Editora Dialética, 1032p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), o autor promove comentários críticos sobre:

a) LC 135/24, que instituiu a contenção de gastos;

b) LC 210/24, que dispôs sobre proposição e execução de emendas parlamentares; e

c) LC 214/25, que aprovou o regulamento do IBS/CBS/IS.

Na parte I, a obra apresenta, de forma inédita, didática, clara e abrangente, os quatro pilares do Direito Financeiro:

1. Despesa pública,
2. Receita pública,
3. Orçamento público e
4. Crédito público.

Já na parte II, desenvolve-se uma análise completa do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, além de temas correlatos, como o processo administrativo e judicial tributário e os crimes tributários.

O autor da obra, Kiyoshi Harada, ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.

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Sobre o autor: 

Kiyoshi Harada: Com 59 anos de advocacia, é referência em Direito Financeiro e Tributário na América Latina. Autor de 44 obras, professor aposentado da UNIP, palestrante em congressos nacionais e internacionais. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário; vice-presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Tributário; membro de academias jurídicas e do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica e Diretor de Desapropriações da Prefeitura de São Paulo. Condecorado com o Título de Cidadão Paulistano (2011), Ordem do Sol Nascente do Japão (2020) e Prêmio Internacional pela Carreira (2023). Obras destacadas: ICMS Doutrina e Prática, ITBI Doutrina e Prática, Sistema Tributário na Constituição de 1988 – Tributação Progressiva, ISS Doutrina e Prática, Crimes contra Ordem Tributária.

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Premiada:

Vanessa Leite Silvestre, de Presidente Prudente/SP