Justiça autoriza registro de bebê com nome em homenagem ao Papa

Um casal de Juiz de Fora/MG conseguiu na Justiça autorização para registrar a filha com o nome Mariana Leão, após o pedido ter sido negado pelo cartório. A decisão judicial reconheceu que o nome não possui caráter vexatório e garantiu o registro, realizado no dia 20 de outubro, quando a criança completou dois meses de vida. As informações são do G1.

A menina nasceu em 20 de agosto, mas o cartório da cidade recusou o registro com o argumento de que o nome poderia "expor a criança ao ridículo", por se tratar de um termo associado a um animal, além de não ser considerado nome próprio nem feminino.

Inconformados, os pais recorreram à Justiça. Segundo a mãe, que preferiu não se identificar, o nome foi escolhido como homenagem religiosa e tem significado especial para a família.

"A homenagem começa com o nome 'Mariana', que significa cheia de graça. Para a Igreja Católica, este é o ano jubilar, o ano da graça. Pensamos em vários nomes compostos e nos perguntamos: por que não homenagear o Papa Leão XIV e todos os outros que usaram o mesmo nome?", relatou.

O caso foi analisado pela vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora. O juiz de Direito Augusto Vinícius Fonseca e Silva determinou o registro imediato do nome, afirmando que a recusa do cartório não tinha base legal.

Na decisão, o magistrado destacou que "a mera associação de um nome a um elemento da natureza, seja flora ou fauna, não o torna, por si só, vexatório". Ele também ressaltou que o nome Mariana Leão possui "significado digno e respeitável" e que a homenagem religiosa afasta qualquer conotação pejorativa.

Outros casos semelhantes

Casos de recusa de nomes em cartórios têm se tornado mais frequentes e, em alguns deles, também resultaram em decisões favoráveis aos pais.

Em janeiro de 2023, o cantor Seu Jorge e sua companheira Karina Barbieri obtiveram o direito de registrar o filho com o nome Samba, após o cartório inicialmente negar o pedido. A autorização foi concedida após manifestação da Arpen/SP - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que reconheceu o valor cultural do nome.

Em outubro de 2025, a vara de Registros Públicos de Belo Horizonte/MG autorizou o registro do nome Tumi, de origem africana, mas negou o segundo nome, Mboup, por possível confusão jurídica e administrativa.

Outro caso ocorreu em setembro de 2024, quando um casal conseguiu registrar o filho como Piiê, nome do primeiro faraó negro do Egito. O pedido havia sido inicialmente recusado pelo cartório e pela Justiça, mas foi posteriormente aceito após reconhecimento da questão cultural envolvida.