OAB/RJ lança observatório para monitorar a Operação Contenção
Este monitoramento é essencial para evitar excessos e abusos, assegurando que a justiça seja acessível e que todos os envolvidos no processo tenham seus direitos respeitados.
Da Redação
segunda-feira, 3 de novembro de 2025
Atualizado às 13:32
A seccional OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro criou, na última quinta-feira, 30/10, o Observatório de Investigações para acompanhar a apuração relacionada à Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, na terça-feira, 28/10. O objetivo é monitorar, de forma permanente, imparcial e sem qualquer conotação político-partidária, o andamento dos inquéritos sobre a megaoperação e garantir que todos os procedimentos sigam os parâmetros legais.
"A criação do Observatório reafirma o compromisso da OAB/RJ com a defesa intransigente dos direitos humanos e com o acompanhamento rigoroso das ações estatais que impactam a sociedade. É dever da Ordem zelar pela legalidade, pela transparência e pela segurança em ações dessa natureza", afirmou a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio.
Foi nomeado como presidente do grupo o secretário-Geral da seccional, Rafael Borges, que terá como vice-presidente a atual vice-diretora de Assuntos Legislativos da OAB/RJ, Luciana Pires. Ambos ressaltaram que o objetivo do Observatório é garantir que a sociedade civil, por meio da OAB/RJ, acompanhe de perto as investigações relativas à operação. Segundo eles, é preciso verificar se as normas legais vigentes foram observadas.
"Vamos analisar todas as evidências com isenção e compromisso institucional. O Observatório pretende ainda contribuir para um debate que aperfeiçoe os protocolos de segurança do Estado, reduza a letalidade e contenha a ação de grupos criminosos por meio de medidas eficazes. Já estabelecemos contato com o Governo do Rio de Janeiro, que se colocou à disposição e deverá nos receber já na próxima semana", afirmaram, em nota conjunta, Rafael Borges e Luciana Pires.
O advogado e professor Nilo Batista atuará como consultor do grupo, que contará ainda com os conselheiros seccionais Bruno Fernandes Carvalho, Márcio Gaspar Barandier, Lívia Madeira, Luciana da Silva Nunes e Ralph de Andrade Junior.
