RT lança “Parcelamento do Solo Urbano e Institutos Assemelhados”

A obra “Parcelamento do Solo Urbano e Institutos Assemelhados”, publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, envolve a prática e a dogmática relacionadas ao registro imobiliário de empreendimentos formados sob a égide da lei 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano e loteamentos de acesso controlado), bem como os condomínio de lotes e loteamentos rurais.

A obra estuda o parcelamento do solo para fins urbanos, loteamento de acesso controlado, loteamento rural, condomínio de lotes e cemitério sob o enfoque do registro de imóveis. Avalia os institutos no campo teórico e prático registral, a partir da legislação que o regulamenta, da jurisprudência administrativa, bem como das questões registrais principais acerca do processo de registro imobiliário. 

Destaques da obra: 

• Base teórica registral dos empreendimentos imobiliários acima referidos;
• Estudo registral da lei 6.766/1979, da lei 4.591/1964, do art. 1358-A e outros do CC, e outras legislações que tratam dos loteamentos urbanos e de acesso controlado, condomínio de lotes, loteamento rural e cemitérios;
• Análise de jurisprudência administrativa atinente à matéria;
• Enfatiza divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao registro imobiliário.

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Sobre a coordenação:

Alberto Gentil de Almeida Pedroso:  Juiz de Direito do TJ/SP. Mestre e Doutor em Direito. Mestre em Administração nos EUA. Professor da Escola Paulista da Magistratura – EPM – nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo nos biênios 2012-2013, 2014-2015, 2016-2017 e 2020-2021. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Palestrante em inúmeros eventos nacionais e internacionais. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.

Sobre a autora:

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007-2011. Bacharel em Direito. Mestranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos na ITE. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em Direito Notarial e Registral.