Mattos Filho assessorou aquisição e reestruturação da Serena Energia

O Mattos Filho assessorou a Actis em todos os aspectos da transação envolvendo a Serena Energia S.A.  ("Companhia"), liderando os trabalhos de M&A, a oferta pública de aquisição com o objetivo de conversão de registro da "categoria A" para a "categoria B" e a exclusão da Serena Energia do novo mercado, além de garantir o compromisso dos Fundos Tarpon de vender na oferta.

Além de preparar a documentação usual de M&A, incluindo contrato de investimento, acordo de acionistas, escritura e materiais da oferta pública, o escritório projetou a estrutura de transação, coordenou os registros de antitruste em múltiplas jurisdições, auxiliou a empresa na obtenção do consentimento dos credores para a mudança de controle (incluindo debêntures diversas, BNDES e BNB) e apoiou a negociação de um direito de preferência exercido por um dos sócios em um ativo hidrelétrico. A Actis também foi assistida na transação de hedge contingente.

A operação contou com a participação da Alpha Brazil FIP (um fundo gerido pela Actis), que adquiriu uma participação controladora na Serena Energia, juntamente com o NY FIP (fundo gerido pelo GIC), por meio de uma oferta pública de aquisição das ações da Companhia.

Certos veículos detidos pelo fundador (os "veículos Lambda") permaneceram como acionistas minoritários e também lançaram uma oferta pública de aquisição com o mesmo objetivo de conversão de registro e exclusão do Novo Mercado.

A transação envolveu ainda a negociação de um compromisso de venda privada com os fundos Tarpon, que na época eram acionistas controladores conjuntos com os veículos Lambda. A oferta foi lançada por um veículo controlado pelos veículos Lambda e financiada pela Alpha Brazil FIP e pelo NY FIP.

Após a liquidação financeira da oferta, a debênture emitida pelo veículo ofertante foi convertida, transferindo o controle da Serena Energia para a Alpha Brazil FIP.

Na mesma data, entrou em vigor um novo acordo entre acionistas envolvendo Alpha Brazil FIP, NY FIP e os veículos Lambda.

Como menos de 5% das ações permaneceram em circulação, a Companhia procederá com o resgate obrigatório dos acionistas remanescentes, de acordo com a legislação aplicável.

Atuaram na assessoria jurídica os sócios Pedro Whitaker de Souza Dias, Sabrina Naritomi, Jean Arakawa, Henrique Antunes, Joana Pimentel Gomes, Renata Zuccolo Giannella, Bruno Mastriani Simões Tuca, Flavio Mifano, Fabiano Luz de Brito e dos advogados Rosane Marques Rosado Carmona, Gabriela Pereira, Gabriela Rabelo, Raul de Freitas e Stephanie Fugita.