Resultado do sorteio da obra "Do Papel ao Algoritmo: 35 anos do CDC e o futuro das relações de consumo"
O livro celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, examinando seus princípios, as transformações ocorridas ao longo do tempo e as perspectivas futuras do direito do comprador.
Da Redação
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
Atualizado em 3 de dezembro de 2025 08:27
A obra "Do Papel ao Algoritmo: 35 anos do CDC e o futuro das relações de consumo" (Editora Singular, 815p.), coordenada por Alexandre Salomão Jabra (Trench Rossi Watanabe), Amanda Celli Cascaes, Andressa de Barros Figueredo (Fragata e Antunes Advogados), Gustavo Gonçalves Gomes (SiqueiraCastro), Juliana Tedesco Racy Ribeiro, Luiz Fernando Afonso, Priscila David Sansone Tutikian e Tatiane Taminato, comemora os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, analisando os princípios, as mudanças e as perspectivas do direito do cliente.
O Código de Defesa do Consumidor tem se mostrado eficaz na proteção dos consumidores e é, em grande parte, respeitado pelos fornecedores em todo o território nacional. Embora ocorram descumprimentos pontuais em setores de consumo massivo, como telecomunicações e energia, a atuação dos órgãos de fiscalização tem sido efetiva, e a maioria dos agentes econômicos busca atender às reclamações dos consumidores.
Suas normas, conforme o art. 1º, possuem caráter de ordem pública e interesse social, sendo de cumprimento obrigatório e indisponível.
Este livro coletivo, que celebra os 35 anos do Código, aborda fundamentos, transformações e perspectivas do Direito do Consumidor. Os artigos refletem a experiência prática de profissionais que atuam diretamente nas relações de consumo, enfrentando seus desafios cotidianos.
Trata-se de uma publicação de relevância doutrinária e utilidade significativa para profissionais da área.
A coordenadora Andressa de Barros Figueredo disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os coordenadores:
Alexandre Salomão Jabra: Advogado no escritório Trench Rossi Watanabe. É graduado em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito Administrativo pela mesma Univerdade, mestre em Direito e política ambiental pela Stanford Law School e Stanford University na Califórnia, nos EUA.
Amanda Celli Cascaes: Graduada pela PUC/RS. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Privado pela UFRGS, com ênfase em Análise Econômica do Direito.
Andressa de Barros Figueredo: Sócia do Fragata e Antunes Advogados. Graduou-se em Direito pela UFRJ. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho. MBA em Gestão Empresarial e de Negócios pela FGV.
Gustavo Gonçalves Gomes: Advogado. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Relações de Consumo. Sócio do escritório SiqueiraCastro.
Juliana Tedesco Racy Ribeiro: Advogada da área de Resolução de Conflitos e Direito do Consumidor do Veirano Advogados. Formada pela PUC/SP e integrante do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Luiz Fernando Afonso: Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP (Efetividade do Direito – Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos). Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE-PUC/SP e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.
Priscila David Sansone Tutikian: Sócia da área de Resolução de Conflitos e head de Direito do Consumidor do Veirano Advogados. Mestre pela UFRGS, autora de artigos e livros. Reconhecida pelo Chambers and Partners Brazil em Consumer Law e pela Leaders League como 'highly recommended lawyer' em Life Sciences, The legal 500, Latin America e Análise Advocacia 500. Coordenadora de publicações do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC.
Tatiane Taminato: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogada com mais de 15 anos de experiência em contencioso cível, contratos, legal marketing e consumidor.
Premiada:
Maria Conceição Amgarten, de Campinas/SP
