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Sessão

Fachin critica defensora que sustentou online: "A DPU não fica em Brasília?"

A fala ocorreu durante julgamento que discute cálculo de aposentadorias por incapacidade.

Da Redação

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Atualizado às 18:11

Durante o julgamento que discute cálculo de aposentadorias por incapacidade, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin criticou defensora que realizou sustentação online.

"A doutora falou pela Defensoria Pública da União, é isto? A sede da Defensoria fica aqui em Brasília, não?"

O diálogo ocorreu logo após a DPU defender que trabalhadores incapacitados antes da EC 103/19 têm direito ao cálculo integral da aposentadoria, independentemente da data da perícia que reconheceu a incapacidade.

Veja o momento:

Esclarecimento

Após o ocorrido, o ministro Edson Fachin fez um registro para esclarecer as circunstâncias da sustentação oral.

Fachin explicou que a defensora pública federal Erika de Oliveira Hartmann participou da sessão por videoconferência porque não se encontra em Brasília, sede institucional da Defensoria Pública da União.

Assim, afirmou que a ausência ficou justificada.

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