FGV Direito Rio lança módulo sobre práticas sancionadoras do CADE

A FGV Direito Rio anuncia a abertura da disciplina Processo Sancionador no CADE, que integra o LL.M. em Direito Sancionador do FGV Rio Law Program e será oferecida presencialmente a partir de 23/2/26.

Ministrado pelo professor Felipe Roquete e por especialistas convidados, o curso apresenta uma visão aprofundada da atuação do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, abordando desde aspectos estruturais da autoridade antitruste até a análise de casos paradigmáticos de processo administrativo sancionador.

Com carga horária de 18 horas, a disciplina examina temas centrais da prática concorrencial, como:

• Estrutura institucional e competências do CADE;
• Infrações à ordem econômica e tipos processuais;
• Processos administrativos sancionadores envolvendo cartéis privados, cartéis em licitações e condutas unilaterais;
• Novas condutas investigadas pelo CADE;
• Padrão probatório, prescrição, dosimetria da pena e jurisprudência recente;
• Judicialização e tendências atuais na aplicação da lei de defesa da concorrência.

As aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, no campus da FGV, com participação dos professores convidados Carolina Helena Coelho Antunes Fontes e Alden Caribé de Sousa ao longo da programação. A avaliação será realizada de forma presencial ao final da disciplina.

Voltado a profissionais que atuam ou desejam aprofundar sua expertise em Direito da Concorrência, regulação, compliance, contencioso administrativo e defesa corporativa, o módulo combina análise teórica, prática e estudo de casos reais julgados pelo CADE.

Serviço:

Disciplina: Processo Sancionador no CADE

Programa: LL.M. em Direito Sancionador – FGV Rio Law Program

Início: 23/2/26

Formato: Presencial

Horário: Segundas e quartas, das 19h às 22h

Professor responsável: Felipe Roquete

Inscrições: Clique aqui!

Para mais informações sobre inscrição e detalhes do programa, acesse aqui!