Resultado do sorteio da obra "Direito Penal da Recuperação e da Falência"
O livro examina os crimes vinculados à recuperação (extrajudicial e judicial) e à falência mediante investigação metódica.
Da Redação
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Atualizado em 15 de dezembro de 2025 09:26
A obra "Direito Penal da Recuperação e da Falência" (Tirant Lo Blanch, 188p.), escrita por Nilo Batista (Nilo Batista Advogados Associados) e Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados), analisa os tipos penais relacionados à recuperação (extrajudicial e judicial) e à falência por meio de estudo sistemático.
O livro, a partir da história dos crimes falimentares, evidencia o tratamento desfavorável da Justiça Penal ao devedor, especialmente ao falido. Examina-se, então, os crimes previstos na lei 11.101/05, considerando o valor jurídico-constitucional da função social da propriedade e aplicando conceitos da dogmática penal para interpretação rigorosa dos tipos legais.
A complexidade dos crimes falimentares decorre da necessidade de integrar diferentes ramos do Direito, como civil, empresarial e processual. A publicação resulta de extensa pesquisa e apresenta de forma clara questões penais oriundas da legislação especial, permitindo ao leitor aprofundar-se na complexidade do direito falimentar.
O autor Moraes Pitombo disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre os autores:
Nilo Batista: Graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, mestre pela UFRJ, doutor pela UERJ, ex-presidente da OAB/RJ, ex–secretário de Justiça e Polícia Civil e ex–governador do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular de Direito Penal da UFRJ e da UERJ, jubilado em 2014. Fundou o escritório Nilo Batista Advogados Associados em 1973.
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especializado em Direito Processual Civil, pelo Centro de Extensão Universitária. Mestrado em Direito Penal pela USP, com a dissertação "A tipicidade do crime antecedente no delito de lavagem de dinheiro". Doutorado em Direito Penal pela USP, com a tese "A Tipificação da Organização Criminosa". Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação pelo Ius Gentium Coninbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Premiada:
Cristiane Santinho, de São Paulo/SP
