Bhering Cabral Advogados lança e-book sobre nova fiscalização da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar passa por uma mudança estrutural em seu modelo de fiscalização. O foco tradicional, centrado na punição e em respostas reativas, está dando lugar a uma lógica preventiva, orientada por dados, análise de risco e governança responsiva.

Para apoiar as operadoras na compreensão dessa transição, o escritório Bhering Cabral Advogados Associados lançou um e-book que detalha os pontos centrais do novo ciclo regulatório.

A publicação explica como a fiscalização, antes massiva e dispersa, passa a priorizar amostragem estatística, efetividade regulatória e intervenções voltadas às causas estruturais dos problemas. Operadoras com desempenho deficiente entram no foco da Agência, enquanto aquelas com boa gestão tendem a ser reconhecidas.

Essa mudança amplia as exigências sobre as operadoras. A simples resposta a autuações já não é suficiente, pois a conformidade regulatória passa a fazer parte da estratégia do negócio.

Monitoramento contínuo, análise de indicadores como o Índice de Gestão de Reclamações e integração da governança regulatória ao dia a dia se tornam elementos essenciais para a sustentabilidade das operações.

O e-book apresenta os fundamentos dessa nova abordagem, o uso de dados e amostragem, a escada de atuação da ANS, o papel do IGR e o conceito de soft landing, além das novas infrações e da recomposição das multas até 2028.

O material também aborda consensos e tensões no diálogo regulatório entre a Agência e o setor, além de trazer os impactos estratégicos esperados para os próximos anos.

"A fiscalização baseada em risco representa uma mudança de lógica para o setor. A governança integrada deixa de ser apenas uma recomendação e passa a ser um requisito para quem deseja operar com segurança e competitividade. Nosso objetivo com o e-book é oferecer clareza sobre essa transição e apoiar as operadoras na adaptação a um ambiente regulatório cada vez mais orientado por dados e desempenho", afirma Aline Gonçalves Lourenço, sócia responsável pelo regulatório do Bhering Cabral Advogados.

Clique aqui para fazer download do e-book, que está disponível no site do escritório.