Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine recebem comenda oficial da DPU

A DPU - Defensoria Pública da União, por seu defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, chanceler da Ordem, conferiu ao Instituto Global ESG o grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União, nos termos da resolução conjunta CSDPU/DPCF 211, de 6/7/23.

A homenagem foi entregue, dia 9/12, ao presidente e ao vice-presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, respectivamente, que representaram institucionalmente a entidade no ato de outorga, com a participação das diretoras Ana Clara Moura e Paola Comin.

Alexandre Arnone, advogado, é fundador e presidente do Instituto Global ESG, chairman do Grupo Arnone e sócio-nominal da Arnone Advogados Associados. Sóstenes Marchezine, também advogado, é vice-presidente do Instituto Global ESG e sócio-diretor do Grupo Arnone e da Arnone Advogados Associados em Brasília.

O reconhecimento decorre do impacto institucional da atuação do Instituto Global ESG e da promoção contínua da justiça social, ambiental e da boa governança desenvolvidas no âmbito do movimento interinstitucional ESG na Prática e do Programa ESG20+ de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o trabalho estruturante realizado no fortalecimento da governança socioambiental (ESG) no Brasil.

A cerimônia ocorreu no Salão Nobre Kofi Annan, espaço multiuso homologado internacionalmente, localizado na sede do Instituto Global ESG, do movimento interinstitucional ESG na Prática e do Ecossistema de Impacto Arnone, na região do Lago Sul, em Brasília. O ato foi realizado por ocasião de visita institucional do defensor público-geral Federal e de sua comitiva às dependências da instituição.

A Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União, no grau Grã-Cruz, destina-se a homenagear pessoas e instituições que tenham prestado contribuições relevantes, excepcionais e destacadas para o aprimoramento e a consolidação da DPU e para o fortalecimento da assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A cerimônia de imposição das comendas, que homologou oficialmente a honraria, ocorreu em 22/10/25, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, conforme o rito institucional da DPU.

O ato de outorga física ao Instituto Global ESG foi realizado em dezembro, em data ajustada para conciliar as agendas das autoridades e representantes envolvidos, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10/12.

Durante a solenidade, Leonardo Magalhães destacou o papel estratégico do Instituto Global ESG na articulação de agendas estruturantes.

"As iniciativas conduzidas pelo Instituto Global ESG demonstram como a governança socioambiental pode ser um instrumento concreto de promoção de direitos, redução de desigualdades e fortalecimento institucional, em convergência com a missão constitucional da Defensoria Pública da União", afirmou.

Ao receber a comenda, Alexandre Arnone ressaltou o caráter coletivo do reconhecimento.

"Esta honraria simboliza o reconhecimento de um trabalho institucional construído de forma colaborativa, com parceiros do setor público, privado e da sociedade civil, com o compromisso de transformar o ESG em prática efetiva de justiça social, ambiental e desenvolvimento econômico sustentável", declarou.

Sóstenes Marchezine, por sua vez, declarou:

"O reconhecimento da Defensoria Pública da União reafirma a importância de modelos cooperativos de governança, capazes de integrar direitos fundamentais, sustentabilidade e segurança jurídica, conectando políticas públicas, setor produtivo e sociedade civil em soluções concretas para o desenvolvimento sustentável do país".

Ordem do Mérito da DPU: reconhecimento institucional formalizado em norma

Instituída pela resolução conjunta CSDPU 211, de 6/7/23, a Ordem do Mérito da Defensoria Pública da União foi criada para reconhecer pessoas e instituições que contribuíram de forma destacada para a missão constitucional da DPU.

A honraria é estruturada em quatro graus - Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Defensorial - e segue procedimentos formais de indicação, deliberação e homologação conduzidos pelo Conselho Curador, presidido pelo defensor público-geral federal, na condição de chanceler da Ordem.

A Defensoria Pública da União é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por promover a defesa dos direitos humanos e assegurar o acesso à justiça, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade, com atuação em todo o território nacional.

O Instituto Global ESG é entidade de referência na promoção, estruturação e implementação da governança socioambiental. Atua de forma transversal junto aos setores público e privado, à academia e à sociedade civil.

Em articulação com o movimento interinstitucional ESG na Prática e com o Programa ESG20+ de Desenvolvimento Sustentável, desenvolve iniciativas voltadas à aplicação concreta do ESG, à inovação institucional, à segurança jurídica e ao desenvolvimento econômico sustentável.

A atuação conjunta da DPU e do Instituto Global ESG também se materializou no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém/PA, no coração da Amazônia brasileira.

No maior fórum global sobre mudanças climáticas, as instituições convergiram agendas voltadas à justiça climática como dimensão indissociável da justiça social.

Presente na COP30 entre 10 e 21/11/25, a DPU levou ao centro do debate climático internacional sua missão constitucional de garantir acesso à justiça e proteger direitos fundamentais, com especial atenção às comunidades mais impactadas pela emergência climática.

Instalada na Green Zone, espaço aberto ao público da conferência, a Defensoria promoveu painéis, debates e atividades de diálogo com a sociedade.

Ao final da solenidade, registrou-se ainda que a Defensoria Pública da União e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, também foram agraciados com a "Medalha Busumuru Kofi Atta Annan - O Homem do Planeta", uma honraria limitada em celebração aos 20 anos do ESG.

A comenda, tradicionalmente outorgada pelo Instituto Global ESG, é autorizada pela família de Kofi Annan - ganês, primeiro homem negro africano a conduzir a ONU por cerca de uma década, com entregas históricas aos direitos humanos e à sustentabilidade - e homologada internacionalmente no âmbito de parceria formal entre o Instituto Global ESG e a Kofi Annan Foundation, entidade responsável por preservar oficialmente o legado de Kofi Annan no mundo.

Participaram ainda da cerimônia representantes da Defensoria Pública da União, do Instituto Global ESG, parceiros institucionais e convidados especiais, reafirmando o compromisso conjunto com a promoção dos direitos humanos, da sustentabilidade e do acesso à justiça no país.