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1ª turma

STF retoma julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado

Grupo responde por crimes contra o Estado Democrático de Direito e por danos ao patrimônio da União.

Da Redação

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Atualizado às 12:59

A 1ª turma do STF retomará, nesta terça-feira, 16, às 9h, o julgamento dos seis acusados que integram o chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, no âmbito da AP 2.693, com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, após a conclusão das sustentações orais.

A sessão foi aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. 

Segundo a PGR, o grupo é acusado de atuar diretamente na elaboração da chamada "minuta do golpe", além de articular ações para dificultar o deslocamento de eleitores da Região Nordeste durante as eleições de 2022, por meio da PRF - Polícia Rodoviária Federal, e de planejar a operação denominada "Punhal Verde Amarelo", que teria como objetivo o assassinato de autoridades.

Os denunciados respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União.

Caso haja condenação, os ministros avançarão para a fase de dosimetria, quando será fixada a pena individual de cada réu.

Na semana passada, a 1ª turma encerrou a fase de sustentações orais, com as manifestações da PGR e das defesas dos seis acusados.

Assista à sessão da manhã:

Integram o Núcleo 2 da denúncia:

  • Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
  • Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
  • Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
  • Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

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