Lançamento da RT aborda fidelidade e adaptações contratuais

A nova obra da Thomson Reuters Revista dos Tribunais, traz à tona o estudo aprofundado sobre fidelidade e adaptação contratual. O livro "Fidelidade e Adaptação Contratual", de Márcio Felix Jobim explora a necessidade de ajustar contratos diante de circunstâncias supervenientes.

O cerne da publicação é a investigação da fidelidade contratual (pacta sunt servanda) e de sua necessária interação com a adaptação dos contratos diante de circunstâncias supervenientes. Fruto de tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com nota máxima, menção de louvor, a pesquisa oferece uma leitura renovada do princípio do pacta sunt servanda, articulando estabilidade e mutabilidade sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha.

O estudo percorre desde o papel histórico da mantença da palavra dada na evolução das relações humanas e do direito, até a decomposição técnico-jurídica da fidelidade contratual em seus três elementos: vinculação contratual (Vertragsbindung), fidelidade à prestação (Leistungstreue) e cumprimento natural do contrato (Vertragserfüllung).

Demonstra-se que a adaptação contratual, longe de representar quebra de fidelidade, pode reafirmá-la ao preservar a continuidade do pacto. Um apêndice reúne legislação sobre adaptação contratual em diversos ordenamentos estrangeiros, conferindo amplitude comparativa inédita no direito brasileiro.

Diferenciais da obra:

• Análise sistemática e semântico-jurídica da fidelidade contratual;
• Pesquisa aprofundada de direito comparado, em especial, Brasil-Alemanha;
• Integração entre teoria geral dos contratos, boa-fé objetiva e função social;
• Proposta de modelo interpretativo para conciliar estabilidade e adaptação;
• Apêndice legislativo internacional sobre adaptação contratual.

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Sobre o autor:

Marcio Felix Jobim: Advogado e parecerista. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela mesma instituição. Foi pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo/Alemanha. Bacharel em Filosofia pela UFRGS.