CNJ dá cinco dias para juíza se explicar após dizer "que se dane a OAB"

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a intimação da juíza de Direito Mônica Catarina Perri Siqueira para que, no prazo de cinco dias, preste informações no âmbito de reclamação disciplinar em trâmite no CNJ.

Magistrada também deverá apresentar, no mesmo prazo, a íntegra da gravação da sessão do Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá em que teriam ocorrido os fatos questionados.

O caso

A reclamação disciplinar foi apresentada pela OAB/MT em conjunto com o Conselho Federal da OAB, em razão de fatos ocorridos durante sessão do Tribunal do Júri realizada em 15/12. Segundo a entidade, teriam sido registradas violações às prerrogativas profissionais e conduta considerada desrespeitosa à advocacia.

De acordo com o relato, membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT compareceram ao fórum para apurar denúncias de desrespeito a advogados que atuavam na sessão, mas foram retirados do plenário por determinação da magistrada responsável. Ainda conforme narrado, a juíza decidiu suspender os trabalhos e proferiu declaração entendida como ofensiva à instituição.

"Que se dane, vocês estão aí só levantando a OAB. Mantenha o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui. Pode retirar os três", disse a juíza.

Relembre:

No dia seguinte, a presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, acompanhada por membros da diretoria e por advogados da seccional, compareceu ao fórum para acompanhar a retomada do júri e assegurar o respeito às prerrogativas profissionais.

De acordo com a entidade, o grupo inicialmente foi impedido de ingressar no prédio, sendo necessária a intervenção da presidência e da corregedoria do TJ/MT para viabilizar o acesso.

Após os episódios, a OAB/MT protocolou reclamação disciplinar no CNJ, assinada pela presidente da seccional e pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. No despacho, o corregedor nacional determinou a oitiva da magistrada e a juntada das imagens da sessão como subsídio à apuração.

Segundo a OAB/MT, a iniciativa busca preservar a dignidade da advocacia, o respeito às prerrogativas profissionais e o adequado funcionamento do sistema de Justiça. A reclamação disciplinar segue em tramitação no CNJ.

Informações: OAB/MT.