RT lança livro sobre reforma tributária e consumo no setor imobiliário

A obra "Reforma tributária sobre o consumo nas operações imobiliárias", com autoria de Maurício Bellucci, Gustavo Carrile da Silva e Myrella Cristine Trevisan da Costa e publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, trata das implicações da reforma tributária sobre o consumo no setor imobiliário, até então sujeito a uma tributação cumulativa, de certa forma previsível e de complexidade relativamente baixa. O objetivo é demonstrar as principais mudanças na apuração de tributos, buscando comparar o modelo atual com o regime da Reforma Tributária.  

O livro analisa como a nova sistemática tributária impacta operações imobiliárias, destacando pontos de atenção para empresas e profissionais do setor diante das novas regras. São abordadas as alterações na base de cálculo, alíquotas, créditos e obrigações acessórias, além de discutir os desafios de adaptação ao novo cenário normativo. 

Com linguagem clara e objetiva, o livro se propõe a ser um guia para entender as mudanças e planejar estratégias tributárias mais eficientes no contexto do setor imobiliário. 

Diferenciais da obra:

• Legislação recente; 
• Exemplos de cálculo; 
• Comparativo de cenários antes e depois da Reforma Tributária; 
• Transição com datas críticas: tratamento para operações iniciadas antes e a partir de 01/01/2029, inclusive efeitos sobre créditos, obrigações acessórias e Simples Nacional;
• Pessoa física como contribuinte e emissão de documentos fiscais; limites e "excesso" de tributação;
• Impactos para: incorporação imobiliária; loteamento e desmembramento; compra e venda de imóveis; construção civil; administração e intermediação imobiliária.

Clique aqui, acesse o site da Livraria RT e conheça o livro! 

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Sobre a coordenação:

Maurício Bellucci: Sócio do GHBP Advogados, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do IBET.

Sobre os autores: 

Maurício Bellucci:  Sócio do GHBP Advogados, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do IBET. 

Gustavo Carrile da Silva: Advogado no GHBP Advogados, graduado em Direito pela PUC-Campinas e Mestre em Direito Tributário Comparado pelo IBDT. 

Myrella Cristine Trevisan da Costa: Advogada no GHBP Advogados, graduada em Direito pela PUC-Campinas e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. É professora na Faculdade de Direito da PUC-Campinas e da Especialização em Direito Tributário do IBET.