Confira os valores das anuidades das seccionais da OAB em 2026
Vários Estados oferecem desconto para pagamento em janeiro.
Da Redação
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Atualizado em 16 de janeiro de 2026 14:13
O fim do recesso se aproxima, e os advogados devem ficar atentos ao pagamento da anuidade da OAB em 2026.
Levantamento do Migalhas mostra que os valores e, principalmente, as regras de cobrança variam substancialmente entre as seccionais. Isso porque cada Estado define seus próprios critérios de vencimento, descontos e condições de parcelamento, o que torna quase impossível fazer um ranking comparativo entre as seccionais.
Ainda assim, a seccional do Tocantins chama a atenção com o valor mais baixo: R$ 747,15 se o pagamento for realizado até março.
Em ao menos nove Estados, foi feita a aplicação do valor mínimo definido pelo Conselho Federal da OAB, de R$ 1.050: AL, AC, BA, ES, GO, MS, RO, SC e SE. Todas oferecem desconto a depender da data de pagamento. As seccionais têm até janeiro de 2028 para se adequar ao piso.
A jovem advocacia terá descontos progressivos, também a depender da seccional e do ano de inscrição.
Veja os valores em cada Estado:
Em um comparativo com o ano passado, é possível notar que ao menos cinco seccionais aumentaram suas anuidades para se adequar ao piso definido pela Ordem.
O contrário também é verdadeiro. ES, GO e SC reduziram o valor praticado em 2025 para fixá-lo em R$ 1.050.
Veja um comparativo:
Descontos especiais
Além do abatimento por data de pagamento, há descontos especiais a que advogados e advogadas terão direito.
Em São Paulo, é isento o pagamento da anuidade por advogadas gestantes e adotantes no ano do parto ou da adoção. Advogados idosos também têm benefício nesta seccional: aqueles com 70 anos ou mais, que tenham contribuído por 30 anos, ficam isentos.
A OAB/RJ tem o Projeto Nascer, que beneficia advogadas ou estagiárias no ano de nascimento de filhos, adoção ou perda gestacional, com quitação total ou parcial da anuidade. Há prazo de 180 dias após nascimento para requerimento. A seccinal também concede isenção aos advogados com 70 anos ou mais, que tenham contribuído por 30 anos, ou aos advogados com contribuição de pelo menos 45 anos.
No Maranhão, advogados com mais de 70 anos têm desconto de 10% sobre o valor da anuidade, se feito o pagamento até 31 de março.
No Piauí, advogados entre 60 e 65 anos têm 5% de desconto; acima de 65, o abatimento é de 10%.
No Ceará, advogados que atuam como professores têm 25% de desconto se realizarem o pagamento até 29 de janeiro.
No Paraná, a gestão criou o programa "Anuidade Vira Crédito", que transforma o valor pago na anuidade em créditos para utilização em cursos e eventos da ESA da OAB do Estado.
