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Anuidades 2026

OAB/MG tem anuidade mais cara do país; OAB/TO, a mais barata

10 seccionais aplicaram o piso fixado pela OAB; 11 estão abaixo, e 6 acima do valor.

Da Redação

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Atualizado às 11:41

O fim do recesso se aproxima e os advogados devem estar atentos ao pagamento da anuidade da OAB de 2026.

Levantamento realizado pelo Migalhas mostra que Minas Gerais é a seccional com a anuidade mais cara do país: R$ 1.188. Há, no entanto, desconto para quem realizar o pagamento até 30 de janeiro: R$1.100. O valor integral também pode ser parcelado em 12x. 

A seccional com anuidade mais barata é a do Tocantins: o valor é de R$ 879,00, podendo chegar a R$ 747,15 se o pagamento for realizado até 31 de março - prazo maior do que o adotado pela maioria das seccionais.

Em dez Estados, já foi feita a aplicação do valor mínimo definido pelo Conselho Federal da OAB, de R$ 1.050: AL, AC, BA, ES, GO, MS, RJ, RO, SC e SE. Todas, por sua vez, oferecem desconto a depender da data de pagamento. As seccionais têm até janeiro de 2028 para se adequar ao piso.

A jovem advocacia terá descontos progressivos, a depender da seccional e do ano de inscrição.

Veja os valores em cada Estado:

 (Imagem: Arte Migalhas)

OABs de todo o país divulgam valor da anuidade para 2026.(Imagem: Arte Migalhas)

Em um comparativo com o ano passado, é possível notar que ao menos cinco seccionais aumentaram suas anuidades para se adequar ao piso definido pela Ordem. 

O contrário também é verdadeiro. ES, GO, RJ e SC reduziram o valor praticado em 2025 para fixá-lo em R$ 1.050.  

Veja um comparativo:

Descontos especiais

Além do abatimento por data de pagamento, há descontos especiais a que advogados e advogadas terão direito. 

Em São Paulo, é isento o pagamento da anuidade por advogadas gestantes e adotantes no ano do parto ou da adoção. Advogados idosos também têm benefício nesta seccional: aqueles com 70 anos ou mais, que tenham contribuído por 30 anos, ficam isentos.

No Maranhão, advogados com mais de 70 anos têm desconto de 10% sobre o valor da anuidade, se feito o pagamento até 31 de março.

No Piauí, advogados entre 60 e 65 anos têm 5% de desconto; acima de 65, o abatimento é de 10%.

No Ceará, advogados que atuam como professores têm 25% de desconto se realizarem o pagamento até 29 de janeiro.

No Paraná, a gestão criou o programa "Anuidade Vira Crédito", que transforma o valor pago na anuidade em créditos para utilização em cursos e eventos da ESA da OAB do Estado. 

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