Sorteio da obra "Cessão de Créditos Trabalhistas: Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito"
O livro tem como temática central a cessão de créditos trabalhistas, destacando seus efeitos na liquidez familiar e no controle do endividamento.
Da Redação
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Atualizado em 15 de janeiro de 2026 13:21
A obra "Cessão de Créditos Trabalhistas: Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito" (Editora, JusPodivm 192p.), escrita por Carlos Ragazzo, aborda a cessão de créditos trabalhistas como um instrumento para ampliar a liquidez das famílias e reduzir o endividamento.
O autor analisa o mecanismo previsto no Código Civil (arts. 286 a 298) e reforçado por legislações como a lei de falências e recuperação judicial (lei 11.101/05), destacando-o como ferramenta de democratização do acesso a recursos financeiros. A cessão permite que trabalhadores transformem créditos reconhecidos judicialmente em liquidez imediata, sem necessidade de empréstimos onerosos.
O livro enfatiza os impactos sociais dessa prática, apontando que ela vai além de uma alternativa individual, contribuindo para a economia como um todo.
A publicação não se limita a uma defesa técnica da cessão de créditos, pois também propõe reflexão e avanço institucional, oferecendo argumentos jurídicos, dados econômicos e provocações construtivas. O autor destaca seu caráter de instrumento para superar barreiras institucionais e aproximar o direito da realidade social, sendo indicada para operadores do Direito, instituições públicas e privadas, universidades e tribunais.
Sobre o autor:
Carlos Ragazzo: Professor da graduação e membro permanente do programa de mestrado em Direito Regulatório da FGV. Mestre e doutor em Direito pela UERJ. Ll.M. in trade Regulation and Competition Policy pela New York University. Visiting Scholar – University of California at Berkeley. Pesquisa em nível de pós-doutorado em Economia pela UFF. Foi conselheiro por dois mandatos (2008-2012) e o primeiro superintendente geral do CADE (2012-2014). Presidente do Conselho de Administração do Bandes - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (2023-2025).
