Sorteio da obra "ISS Doutrina e Prática"
O livro traz uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.
Da Redação
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Atualizado em 22 de janeiro de 2026 09:32
A obra "ISS Doutrina e Prática" (Editora Dialética, 552p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) é dividida em seis capítulos e promove um estudo completo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da jurisprudência atualizada.
Leitura complementar para a disciplina de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação. Trata-se de um instrumento de trabalho útil aos operadores do direito em geral e indispensável para quem atua na área tributária. Recomendado a candidatos de concursos públicos.
Divisão de capítulos:
O 1º capítulo cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua evolução.
No 2º capítulo, é abordado a previsão constitucional do ISS, desde a EC nº 18/65, examinando as limitações constitucionais genéricas ao poder de tributar, e as limitações específicas para esse imposto municipal em conexão com o fato gerador da obrigação tributária.
O capítulo 3 examina as noções gerais sobre o fato gerador da obrigação tributária, indispensável ao estudo de Direito Tributário.
O capítulo 4 promove a interpretação sistemática dos dispositivos da lei de regência nacional do ISS, LC 116/03, considerando os cinco aspectos que compõem o fato gerador da obrigação tributária, de capital importância para a perfeita compreensão da legislação ordinária de cada município. Ao final, são examinados os 40 itens de serviços tributados comentando cada um de seus subitens.
No capítulo 5, são examinadas nove questões atuais e controvertidas à luz da doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais apontando a melhor solução para cada caso.
Finalmente, no capítulo 6, são transcritos os dispositivos vigentes do decreto-lei 406/1968, da LC 116/03, da LC 157/16 e da LC 175/20 com os comentários sucintos dos dois últimos diplomas legais.
Os textos são escritos de forma clara, simples e objetiva, procurando dar ênfase ao aspecto prático. Isso tornou possível exaurir o estudo do ISS em um pequeno volume, convencido de que, nos dias atuais, os operadores do direito não se dispõem a debruçar sobre tratados de direito.
O autor da obra, Kiyoshi Harada, ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada: Com mais de 50 anos de experiência, dr. Kiyoshi Harada é um dos nomes mais conceituados em Direito Tributário e Direito Financeiro na América Latina. É autor de inúmeras obras jurídicas e professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro em diversas instituições de ensino superior. Especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças, é Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e ex-procurador-vhefe da Consultoria Jurídica do município de São Paulo.
