Herman Benjamin destaca neutralidade do Judiciário em ano eleitoral
Presidente do STJ afirmou, na abertura do ano judiciário, que a magistratura é instituição de Estado e não atua de forma partidária.
Da Redação
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Atualizado às 15:37
Na abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada nesta segunda-feira, 2, em sessão da Corte Especial, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou o papel institucional do Poder Judiciário em um ano marcado por eleições nacionais.
Ao se dirigir aos ministros e às autoridades presentes, o magistrado ressaltou que, embora o processo eleitoral seja elemento central da democracia, a atuação da magistratura deve permanecer apartada de disputas político-partidárias.
Segundo Herman Benjamin, juízes e tribunais integram uma instituição permanente do Estado, cuja atuação não se confunde com os ciclos eleitorais.
O ministro frisou que membros do Judiciário exercem seu direito ao voto apenas na condição de cidadãos, sem que isso se reflita na atuação institucional da Justiça. Para ele, o Poder Judiciário não adota posições políticas nem se vincula a partidos, devendo manter postura de imparcialidade e independência.
"Este é um ano em que nós teremos, como é próprio da democracia, eleições nacionais, mas nós, da magistratura, somos instituição permanente, instituição de Estado, e apenas votamos individualmente como eleitor. O Poder Judiciário não toma partido, nem tem partido, exceto a República como instituição e o povo brasileiro."
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