Velloza Advogados anuncia retorno de Fábio Prieto de Souza como sócio

Fábio Prieto de Souza reassumiu o cargo de sócio do escritório Velloza Advogados na área de Consultoria e Advocacia Estratégicas, após pedir exoneração do cargo de Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo.

Com mais de 45 anos de experiência profissional na advocacia, no Ministério Público e na magistratura, Prieto exerceu funções destacadas no Governo do Estado de São Paulo, nos últimos três anos de atuação como secretário de Estado.

Foi presidente do Conselho Curador da Fundação PROCON, do Conselho Consultivo do IPEM - Instituto de Pesos e Medidas, do Conselho do Fundo de Interesses Difusos e integrante do Comitê de Combate à Corrupção na Controladoria-Geral do Estado.

Com experiência acumulada nos setores público e privado, Prieto atuará na consultoria e na advocacia estratégicas.

"Depois de tanto tempo, o estudante ainda motiva a minha ação. A curiosidade intelectual pelo Direito não se perdeu. Como advogado, integrante do Ministério Público, magistrado ou conselheiro, sempre dediquei aos cidadãos, às empresas, aos governos e entidades privadas a minha ação mais empenhada, o que continuarei a fazer no Velloza Advogados", afirmou.

Prieto tem uma trajetória de destaque, com experiência reconhecida em todas as principais carreiras jurídicas, tendo ocupado cargos importantes de gestão.

Após atuar como juiz federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi nomeado desembargador federal, por merecimento, aos 36 anos. Por mais de duas décadas integrou o TRF-3, a maior corte de apelação federal do país, com sede em São Paulo.

Foi o presidente mais jovem da história do TRF-3, além de corregedor e presidente do Órgão Especial e de três turmas especializadas da Corte Federal.

Reconhecido como um dos melhores juristas de sua geração, Prieto julgou questões de direito tributário, penal, administrativo, privatizações, contratos públicos, regulação bancária e de mercado de capitais, concorrência e consumidor, licitações, execuções fiscais, desapropriações, ações possessórias, ações civis públicas e de improbidade administrativa, entre vários outros temas de relevância.

Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular e substituto no TRE/SP, por três mandatos.

Também integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo durante cinco anos, tendo atuado no interior e na Capital em funções civis e criminais. Aos 27 anos de idade, obteve o 1º lugar no concurso "Melhor Arrazoado Forense", certame de tradição intelectual realizado entre os promotores de justiça do Estado de São Paulo.

Prieto tem vasta experiência em conselhos. Além dos que presidiu e integrou no Governo do Estado de São Paulo, foi conselheiro da Comissão de Ética Pública da presidência da República e do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. No TRF-3, foi conselheiro e presidiu os Conselhos de Justiça e de Administração.

Em âmbito internacional, foi diretor conselheiro da International Association of Tax Judges durante sete anos (2016-2023), tendo sido eleito na Assembleia Geral de Madri e reeleito nas de Helsinki (Finlândia), Cambridge (Reino Unido), Ottawa (Canadá) e virtual de 2021.

Em entidades privadas, hoje é vice-presidente do Conselho Jurídico da FIESP, na qual foi vice-presidente do Conselho de Altos Estudos. Na FECOMÉRCIO do Estado de São Paulo, é conselheiro do Conselho Superior de Direito.

Ao longo de sua carreira recebeu diversas homenagens e honrarias civis e militares. É Cidadão de São Paulo e de São Bernardo do Campo, títulos concedidos pelas respectivas Câmaras de Vereadores. Recebeu as mais altas homenagens de todos os tribunais sediados no Estado de São Paulo e do STM, em Brasília.

Foi distinguido com a mais alta honraria do Exército Brasileiro, a Comenda de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar. Também recebeu a Ordem do Mérito Militar outorgada pela Marinha e a Força Aérea Brasileira.