Conselho de Ética aprova pedido para cassar Renan

Conselho de Ética aprova pedido para cassar Renan

Depois de três meses de trabalho e uma série de manobras protelatórias, o Conselho de Ética aprovou ontem, por 11 a 4, em votação aberta, a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros - PMDB/AL, por quebra de decoro. Em tramitação relâmpago, a CCJ confirmou a decisão. Renan deverá ser julgado pelo plenário na próxima quarta-feira.

Na reta final, Renan e seus aliados mudaram de estratégia e resolveram acelerar o desfecho do caso porque confiam na absolvição em plenário, onde a votação será secreta. O crescente desgaste político e o acúmulo de denúncias poderiam diminuir seu apoio na Casa.

Na CCJ, o relator foi o senador Tasso Jereissati - PSDB/CE, que concluiu pela inexistência de ilegalidades no processo. O único a votar contra foi Wellington Salgado - PMDB/MG e o placar foi 20 a 1. Nessa instância, os senadores apreciam somente se o processo está de acordo com a Constituição e não discutem o mérito.

Aliados de Renan tentaram minimizar a derrota e afirmaram que o resultado será revertido no plenário. "Não é referência para o plenário", disse Almeida Lima - PMDB/SE, que foi um dos relatores do caso e pediu a absolvição de Renan.

O senador passou o dia recluso. Mas ao menos um aliado trouxe à tona ontem uma antiga possibilidade, de ele "trocar" a presidência da Casa por um acordo para ser absolvido no plenário. Integrante do Conselho de Ética, o senador Gilvan Borges - PMDB/AP afirmou: "De repente isso pode demover obstáculos em relação a alguns, porque o grande embate foi a questão de ele se afastar ou não da presidência. Talvez este seja um fato novo que ele possa apresentar". Borges é aliado de José Sarney - PMDB/AP, principal conselheiro de Renan.

Senadores que votaram pela cassação no conselho admitem que terão dificuldade para repetir a vitória no plenário. "Tenho minhas dúvidas porque lá é o voto da covardia", disse Jefferson Péres - PDT/AM.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter manifestado apoio a Renan durante o processo, o PT votou unido pela cassação no conselho. "Transmito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no último sábado nos transmitiu como a ética é importante, que minha decisão reflete isso que é tão caro à história do Partido dos Trabalhadores", afirmou o senador Eduardo Suplicy - PT/SP. Ele se referia ao discurso de Lula no congresso do PT.

A surpresa foi o voto do senador João Pedro - PT/AM. Ele havia se alinhado à tropa de choque de Renan na defesa da votação secreta. Mas como a decisão foi às claras, não quis ser o único do PT e de seu Estado a votar pela absolvição.

O Planalto não quer turbulência no Senado, onde possui uma maioria apertada, e preferia não ver aberta uma disputa pela presidência da Casa. Para ser aprovado em plenário, o pedido de cassação precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores (maioria simples).

Os senadores do DEM e do PSDB que integram o conselho apoiaram em bloco a perda do mandato de Renan, assim como os do PMDB pediram o arquivamento da denúncia. É a primeira vez que um presidente do Senado enfrenta processo de cassação - Jader Barbalho - PMDB/PA renunciou antes.

Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Ele ainda enfrentará outros dois julgamentos no conselho por quebra de decoro: teria beneficiado a cervejaria Schincariol em troca de vantagens pessoais e teria comprado empresas de comunicação, por meio de "laranjas", com dinheiro de origem desconhecida.

A cassação foi recomendada pelos relatores Renato Casagrande - PSB/ES e Marisa Serrano - PSDB/MS. Eles afirmaram que Renan não conseguiu provar que pagava com recursos próprios uma pensão alimentícia de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso. Também disseram que o presidente do Senado mentiu em sua defesa.

Num último esforço, Wellington Salgado apresentou ontem no conselho um relatório alternativo pedindo o arquivamento da denúncia. Ele rebateu acusações sustentadas por Casagrande e Marisa.

"Se mentir ao conselho é quebrar o decoro, indago-me se a quebra de decoro não partiu da própria relatoria nesse caso", afirmou Salgado, que também acusou os relatores de "deslealdade". Ele rechaçou, por exemplo, que a amizade de Renan e o lobista Cláudio Gontijo configurasse quebra de decoro e afirmou o senador tinha dinheiro para pagar a pensão.

Os termos utilizados por Salgado desagradaram sobretudo a relatores do caso. "Quando a gente faz um relatório não pode ser visto como deslealdade nem mentira", disse Marisa. "Pode ser que sejamos duros em nosso relatório, desleais nunca", afirmou Casagrande.