OAB/SP leva ação de combate ao assédio a blocos de rua e ao Sambódromo

A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo promove a 2ª edição do OAB Por Elas no Carnaval 2026, iniciativa que oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico para mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante o período carnavalesco. Liderado pela Comissão Mulheres Advogadas, por meio do Núcleo OAB Por Elas, o projeto será ampliado neste ano, com atendimento presencial na capital e plantão online em todo o Estado de São Paulo.

Com o slogan “Alegria sim, assédio não”, a ação contará com a atuação de 368 advogadas voluntárias, capacitadas para oferecer escuta e encaminhamentos à rede de proteção. Em 2026, o projeto também estará presente nos principais eventos do Carnaval paulistano, com ações de apoio e divulgação em blocos de rua e no Sambódromo do Anhembi.

Dados do canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciam a gravidade do cenário. Durante o Carnaval de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos, a partir de 11,3 mil denúncias, entre os dias 8 e 14/2, um aumento de 38% em relação ao Carnaval de 2023. Os números reforçam a necessidade de ações preventivas e de resposta imediata durante grandes eventos.

Atendimento presencial e online durante o Carnaval

Durante os dias de folia, as advogadas voluntárias atuarão em regime de plantão, realizando atendimentos de forma virtual e também presencialmente na capital. Também haverá ações de promoções, em alguns blocos, com distribuição de materiais informativos, como leques e adesivos com QR Code, que permitem acesso rápido e seguro ao canal de atendimento.

Como novidade desta edição, a OAB SP passa a utilizar a plataforma Ela Protegida. A ferramenta permite a solicitação de medidas protetivas de urgência, o encaminhamento automático para advogadas voluntárias e o acesso a informações sobre pontos de apoio, como delegacias especializadas e serviços de atendimento médico.

O uso da plataforma também aprimora o registro e o acompanhamento dos atendimentos, garantindo maior segurança, organização e controle das informações, com preservação da confidencialidade das mulheres atendidas. A Ela Protegida estará disponível no site da OAB/SP.

“OAB Por Elas transforma a presença institucional em proteção real. É a OAB São Paulo dizendo, com ações, que as mulheres não estão sozinhas”, ressalta Maíra Recchia, presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB SP.