Sessão do TCE/AM tem troca de ofensas e pedido de quebra de sigilo
Embate surgiu após críticas à política educacional do Amazonas e cobranças por apuração de contratos e aplicação de recursos na área.
Da Redação
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Atualizado às 10:10
A sessão ordinária do TCE/AM - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, realizada nesta segunda-feira, 9, foi marcada por um embate verbal entre conselheiros durante a discussão do programa “TCE pela Educação”, apresentado pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Luís Fabian Barbosa. A iniciativa provocou reação imediata do conselheiro Ari Moutinho, que fez acusações contra o colega e chegou a propor que ambos se submetessem à quebra de sigilos.
O embate ocorreu durante a apresentação do projeto, que pretende orientar prefeituras, oferecer suporte técnico e acompanhar a educação nos primeiros anos do ensino básico, ampliando a atuação do Tribunal com um viés preventivo. Ao detalhar o programa, Luís Fabian defendeu a articulação entre instituições públicas para melhorar indicadores e fortalecer a gestão municipal, além de incentivar o uso correto dos recursos.
A apresentação foi contestada por Ari Moutinho, que criticou os resultados da educação no Estado e mencionou o período em que Luís Fabian esteve à frente da Seduc/AM - Secretaria de Estado de Educação entre 2019 e 2021. Segundo ele, municípios que optaram por não aderir ao projeto teriam agido corretamente diante do cenário que descreveu como problemático.
Assista ao momento:
Na sequência, o conselheiro questionou a condução da política educacional e levantou suspeitas sobre a aplicação de recursos públicos, defendendo investigações mais aprofundadas sobre contratos firmados pela Secretaria de Educação.
“Por que tanto medo, sr. Fabian? Por que tanto medo, conselheiro? Vamos investigar fundos que lá passaram, na Seduc? Vamos pegar contrato a contrato e saber por que a educação do Amazonas, com tanto recurso, está em último lugar na avaliação nacional?”
Em seguida, elevou o tom e dirigiu críticas diretas ao colega.
“Não lhe respeito, porque você não merece respeito. V. Exa., quando abrir os contratos da Seduc que V. Exa. assinou, todos, e prestar contas à população do Estado do Amazonas, que passa fome e sofre por falta de educação, mereceria meu respeito. V. Exa. não tem o meu respeito, nem do povo do Amazonas.”
Após as declarações, Luís Fabian pediu a palavra e disse que não responderia às acusações naquele momento.
“Exa., eu peço a palavra. Eu não vou perder meu tempo respondendo a impropérios, até porque as autoridades constituídas estão aí para isso. O dia que cheguei a este Tribunal e que eu presenciei a primeira confusão que houve aqui, eu disse claramente: não foi para isso que eu vim para cá. Nós vivemos hoje em um país cuja democracia se mostra absolutamente forte. Existem autoridades constituídas para investigar quaisquer eventuais denúncias que houverem.”
Ele também afirmou que não usaria o cargo ou o espaço institucional para buscar exposição pública.
“Eu não farei uso nem da minha veste, nem deste conselho, para buscar plateia. E responderei à altura a tudo que for contra mim desvelado.”
Durante a fala, Ari Moutinho interrompeu o conselheiro e lançou um desafio para que ambos se submetessem à quebra de sigilos.
“V. Exa. está desafiado por mim a quebrar seu sigilo fiscal, telefônico, as suas viagens. Eu quero que V. Exa. justifique o seu patrimônio e eu começo quebrando o meu.”
Luís Fabian, por sua vez, afirmou que não dirigiria a palavra ao conselheiro. Com o clima de tensão, a presidente do TCE/AM, conselheira Yara Amazônia Lins, interveio para encerrar o debate e retomar a pauta da sessão.
