Nova obra da RT tece comentários a lei de recuperação e falência

A obra "Comentários à Lei de Recuperação e Falência - Arts. 1° a 69" de Cássio Cavalli, publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, trata da lei 11.101/05 (lei de recuperação e falências), comentada artigo por artigo à luz da prática forense e da dogmática contemporânea. O texto discute a evolução jurisprudencial, as reformas legislativas e os princípios que estruturam o direito concursal brasileiro, conciliando precisão técnica, clareza expositiva e densidade teórica.

Destaques:

• Comentários artigo por artigo da lei 11.101/05, atualizados conforme a lei 14.112/20 e legislações correlatas;
• Redação autoral, com profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, centrada na síntese conceitual e na aplicação prática;
• Inclusão, em notas de rodapé, dos excertos pertinentes das decisões judiciais, permitindo ao leitor consultar convenientemente os diferentes pontos de vista da jurisprudência;
• Abordagem contemporânea e prática do direito concursal, conectada à experiência comparada e à realidade econômica;
• Integração entre dogmática e pragmática, com leitura orientada à solução de problemas concretos;
• Construção de uma visão unitária e coerente da Lei de Falências, superando interpretações fragmentadas;
• Perspectiva de política legislativa e eficiência econômica, destacando o papel do direito concursal no desenvolvimento empresarial.

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Sobre o autor:

Cássio Cavalli: Advogado especializado em Direito Comercial, atuando como consultor e parecerista. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor de Direito Comercial há vinte e cinco anos, integra o corpo docente da FGV Direito SP desde 2017, tendo lecionado também na FGV Direito Rio, na UFRGS e no Centro Universitário Ritter dos Reis. Participou de importantes iniciativas legislativas, como o Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda responsável pela Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, e o Grupo IBRE/FGV que elaborou o anteprojeto da Lei Complementar 159/2017, sobre o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Foi ainda consultor do Ministério da Economia para a avaliação do desempenho do Brasil na área de direito concursal do Doing Business do Banco Mundial.