Ministério Público emprega ideologias ambientais que entravam desenvolvimento, diz advogado

Ministério Público emprega ideologias ambientais que entravam desenvolvimento, diz advogado

"Influencias ideológicas de alguns ambientalistas contaminam membros do Ministério Público e prejudicam sua atuação frente a conflitos sócio-ambientais", dispara Fábio Medina Osório, ex-promotor do meio ambiente, advogado do escritório Medina Osório Advogados, alegando que assim como o Judiciário, a instituição deveria ter um controle externo. No Ministério Público não existem recursos contra as decisões, prevalecendo a vontade individual dos Promotores e Procuradores da República, diz o advogado. De acordo com Medina Osório, essa é uma das razões que justificam a discussão do modo como são empregadas as leis ambientais, especialmente no Brasil onde existem necessidades emergenciais, como o combate a pobreza, geração de empregos, etc.

O advogado, que atuou 14 anos na promotoria, abordou o tema esta semana, em São Paulo, no Congresso "Ministério Público Brasileiro – Funções Institucionais e limites de atuação". O evento, promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia, tratou dos pontos críticos do Ministério Público, como a possibilidade de interpretação das leis de acordo com a consciência jurídica de cada um e a ausência de um órgão fiscalizador.