11 de setembro - Dia do MP/MG

MP/MG comemora o seu dia com intensa programação

Com o objetivo de comemorar o dia do Ministério Público de Minas Gerais - 11 de setembro - a PGJ realiza, entre 10 e 14 de setembro, a Semana do MP de 2007, um conjunto de atividades dedicadas aos membros e servidores da Instituição e ao público em geral, na sede da PGJ (Avenida Álvares Cabral n° 1.690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG).

O dia do Ministério Público foi instituído em 11 de setembro de 1950, quando foi sancionada a primeira lei orgânica da Instituição. A comemoração da data este ano prevê conferências, inauguração de novos espaços da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentações culturais, outorga da Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco Lins do Rêgo Santos e apresentações culturais.

A abertura da Semana do MP acontecerá na manhã do dia 10, segunda-feira, com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia. Na oportunidade, serão inaugurados novos espaços da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Na programação, estão conferências com o jurista Hélio Bicudo ("Poder Judiciário e o Ministério Público - Uma visão Crítica") e o professor da Universidade da Flórida, Estados Unidos, Michael Seigel ("A Persecução dos Crimes do Colarinho Branco - Paralelo entre Brasil e os Estados Unidos"), além de outros convidados de renome nacional.

Também está programada a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos a algumas personalidades. Na parte cultural, haverá concertos de dois corais e de uma orquestra sinfônica, além de exposições de pinturas e de fotos feitas por servidores da Instituição.

Programação - Semana do MPE de 2007

• Segunda-feira, 10/09

10h

Inauguração da Portaria do Edifício Castellar Guimarães

10h30

Abertura oficial da Semana do Ministério Público: Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, Vice-Governador, Professor Antônio Augusto Junho Anastásia.

11h

Entrega das novas instalações do restaurante e da lanchonete da Procuradoria-Geral de Justiça

17h

Palestra: "A Auto-estima e sua Influência nas Relações"
Palestrante: Deputado Federal Antônio Roberto Soares

• Terça-feira, 11/09

16h

Palestra: "A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial"
Palestrante: Professor Doutor Sérgio Cruz Arenhart

17h

Palestra: "Da Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável"
Palestrante: Professora Doutora Suzana Camargo Vieira

• Quarta-feira, 12/09

10h

Abertura da Exposição de Arte do Ministério Público - O Contador de Estórias - Procurador de Justiça de Minas Gerais Luiz Alberto de Almeida Magalhães

16h

Palestra: "A Redução de Danos e a Parte Geral da Lei que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre as Drogas (SISNAD)"
Palestrante: Promotor de Justiça de Santa Catarina Robertson Azevedo

17h

Palestra: "A Persecução dos Crimes do Colarinho Branco. Um Paralelo entre o Brasil e os Estados Unidos"
Palestrante: Michael Seigel

19h

Apresentação conjunta dos Corais do Ministério Público de Minas Gerais e da Assembléia Legislativa e da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar

19h30

Apresentação de talentos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

• Quinta-feira, 13/09

14h45

Palestra: "Direito ao Corpo"
Palestrante: Procurador de Justiça de Minas Gerais Nelson Rosenvald

15h30

Palestra: "Processo Penal Constitucional"
Palestrante: Promotor de Justiça de Minas Gerais Adilson de Oliveira Nascimento

• Sexta-feira, 14/09

10h

Solenidade de Homenagem ao Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence e Agraciamento com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos

15h

Palestra: "Controle Judicial de Políticas Públicas"
Palestrante: Professor Doutor Eduardo Cambi

16h30

Palestra: "O Poder Judiciário e o Ministério Público - Uma Visão Crítica"
Palestrante: Jurista Hélio Bicudo

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