XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Estão abertas as inscrições para o XIV Fórum de Lisboa, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, na FDUL – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

O evento, promovido pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pelo LPL – Lisbon Public Law e pela FGV Justiça, consolidou-se como um dos principais encontros internacionais voltados à discussão de questões institucionais contemporâneas

Nesta edição, o tema será "Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais". A proposta é discutir os impactos das transformações geopolíticas e tecnológicas sobre as instituições, os mercados e os modelos democráticos, com enfoque multidisciplinar.

A programação prevê a realização de painéis, conferências e mesas de debate ao longo de três dias.

O público-alvo inclui profissionais que atuam na formulação de políticas públicas, no sistema de Justiça, na academia, no setor privado e em organizações internacionais.

• As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, no link.

Outras informações e atualizações estão disponíveis no perfil oficial do evento no Instagram.

Portugal e a matriz luso-brasileira

A realização do XIV Fórum de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa reforça o papel histórico e contemporâneo de Portugal como eixo estruturante do pensamento jurídico brasileiro.

A influência portuguesa sobre o Direito nacional não se limita ao período colonial.

Desde a adoção das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e, sobretudo, Filipinas - que vigoraram no Brasil por décadas além de sua revogação em Portugal - até a consolidação do modelo romano-germânico (civil law), o ordenamento brasileiro foi moldado a partir de fundamentos lusitanos.

Essa herança também se refletiu na organização do Judiciário, na estrutura das instâncias e na própria formação jurídica, que, até 1827, dependia exclusivamente da Universidade de Coimbra.

Ao longo dos séculos, a tradição comum foi sendo reelaborada.

O Código Civil de 1916 preservou traços da matriz portuguesa, ainda que dialogando com experiências europeias e latino-americanas.

Já o Código Civil de 2002 reafirmou essa linhagem, incorporando institutos modernos como a função social da propriedade e os direitos da personalidade. Em temas como sucessões e filiação, Brasil e Portugal seguiram trajetórias autônomas, mas frequentemente convergentes.

Hoje, mais de cinco séculos após o início desse intercâmbio, Portugal permanece como polo relevante de produção jurídica em língua portuguesa.

No último ano

Na edição de 2025, o evento registrou mais de 3 mil participantes, 70 mesas de debate e mais de 340 palestrantes, segundo a organização. 

Confira alguns destaques da cobertura do XIII Fórum de Lisboa:

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