segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Portaria da OAB oficializa grupo que estudará sistema eleitoral

X

segunda-feira, 10 de setembro de 2007


Comissão

Portaria da OAB oficializa grupo que estudará sistema eleitoral

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, oficializou por meio da assinatura da portaria nº. 72, de 2007, a criação da Comissão Especial para estudar alterações no sistema eleitoral da diretoria nacional e das Seccionais da entidade. A criação da referida Comissão foi aprovada durante a última sessão plenária da OAB, realizada esta semana em Brasília.

Entre as atribuições do grupo estarão receber sugestões quanto a eventuais alterações no sistema eleitoral dos membros do Conselho Federal, diretoria nacional e das Seccionais em matérias atinentes à modificação na legislação sobre as formas de eleição, possibilidade de candidaturas avulsas, alteração nas modalidades de voto (por bancadas) e reeleição nas Seccionais, entre outros temas.

O presidente da Comissão será o conselheiro federal da entidade pelo Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Lopes Madeira. Integrarão o grupo, conforme designação do presidente nacional da OAB, os seguintes conselheiros federais da entidade: Francisco Eduardo Torres Esgaib/MT, Manoel Bonfim Furtado Correia/TO, Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho/PE e Luiz Antonio de Souza Basílio/ES.

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