CADE atende pedido do MPF e abre investigação contra shoppings de SP

O CADE acolheu pedido do representante do MPF que atua no órgão e determinou abertura de investigação contra shopping centers de luxo da cidade de São Paulo, informa o MPF. Os centros de compras Eldorado, Center Morumbi, Jardim Sul, Villa-Lobos e Higienópolis serão questionados sobre a adoção da chamada cláusula de raio em seus contratos com os lojistas. Por essa regra, segundo o MPF, os comerciantes ficam impedidos de instalar, numa área pré-estabelecida ao redor do shopping, outro ponto de negócio semelhante ao mantido no local. O Cade considera que essa é uma prática que viola a concorrência.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador regional da República José Elaeres Teixeira na última sessão de julgamentos do Cade, 4 de setembro, e as diligências serão feitas pela SDE.

O requerimento foi apresentado durante o julgamento de processo administrativo no qual o shopping Iguatemi foi condenado a excluir dos contratos que mantém com lojistas a cláusula de raio. Mas, segundo o procurador, a norma pode estar sendo utilizada também por outros centros de compras: "Durante o julgamento, o advogado do Iguatemi mencionou que outros shoppings que integram o mesmo mercado relevante também se utilizam da cláusula de raio nos contratos mantidos com seus lojistas". Ele acrescenta: "Diante de uma notícia de que outros shoppings praticam a mesma conduta reconhecida como ilícita, cabe ao Cade, de ofício, determinar a abertura de investigação pela SDE".

A partir de agora, segundo o MPF, os shoppings de São Paulo deverão informar à SDE se têm a cláusula de raio em seus contratos e quais são as circunstâncias dos acordos.

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