Sorteio da obra "Sistema Tributário na Constituição de 1988"

A obra "Sistema Tributário na Constituição de 1988 - 4ª edição" (Dialética Editora, 520p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), está atualizada até a EC 108/20 e dividida em duas partes.

A parte I promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional, estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.

Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.

Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma. 

O autor da obra, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas. 

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Sobre o autor:

Kiyoshi Harada: É professor e jurista com 42 obras jurídicas publicadas pelas principais Editoras do país. É presidente do Instituo Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT; é Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. É Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP. Integrante do Conselho Editorial de diversas Revistas Jurídicas. Ex-Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura de São Paulo e ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

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Premiado:

Gean Carlos Dala Rosa, de Cascavel/PR