Ministros homenageiam Luiz Fux pelos 15 anos de atuação no STF

No último dia 3, ministro Luiz Fux completou 15 anos como ministro do STF. Na sessão plenária desta quarta-feira, 4, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, homenagearam o colega.

Fachin destacou a trajetória do colega na magistratura e suas contribuições ao Judiciário, à academia e à vida pública.

Segundo o presidente do Supremo, Fux chegou ao Tribunal após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo atuado como juiz de Direito, juiz eleitoral, desembargador e ministro do STJ, além de exercer a função de promotor de Justiça no Rio de Janeiro.

Fachin também recordou a atuação de Fux à frente do STF entre setembro de 2020 e setembro de 2022, período marcado pela pandemia da covid-19.

Antes disso, o ministro também presidiu o TSE nas eleições de 2018, quando enfrentou desafios como o combate à desinformação e a aplicação da lei da ficha limpa.

O presidente da Corte ressaltou ainda a atuação acadêmica do ministro, professor da UERJ e autor de diversas obras jurídicas, além de ter presidido a comissão responsável pelo anteprojeto do CPC de 2015.

Votos e atuação institucional

Na homenagem, Fachin citou decisões relevantes de Fux ao longo de sua trajetória no Supremo, entre elas o voto no julgamento sobre multiparentalidade, no qual o ministro defendeu que vínculos de filiação construídos pela relação afetiva devem ser reconhecidos pelo direito tanto quanto aqueles decorrentes da ascendência biológica.

"É o direito que deve servir à pessoa e não o contrário", afirmou Fux à época, conforme recordou Fachin.

O presidente do STF também mencionou a atuação do ministro durante a pandemia, quando priorizou a análise de processos relacionados à proteção da saúde pública e defendeu que autoridades seguissem critérios técnicos e científicos no enfrentamento da crise sanitária.

Destaque à trajetória

Ao se manifestar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a carreira de Fux reúne mais de quatro décadas dedicadas à Justiça, com passagem por todas as instâncias do Judiciário.

Segundo Gilmar, a atuação do colega no Supremo tem sido marcada pela diligência, consistência argumentativa e preocupação com os direitos e garantias individuais e as liberdades públicas, pilares que sustentam a estabilidade das instituições democráticas.

S. Exa. também destacou a experiência de Fux na magistratura de primeira instância e na academia, características que, segundo o ministro, se refletem em seus votos e intervenções no plenário.

Presidência durante a pandemia

O decano recordou ainda a atuação de Fux na presidência do STF e do CNJ, exercida em um período considerado desafiador para as instituições.

Durante a pandemia, afirmou Gilmar, a Corte manteve o funcionamento regular, com a adoção de sessões por videoconferência e trabalho remoto, o que permitiu ao Tribunal continuar julgando temas relevantes relacionados à saúde pública, à economia e à coordenação federativa no enfrentamento da covid-19.

Também mencionou decisões do STF que reconheceram a competência de governadores e prefeitos para adotar medidas sanitárias, destacando que a atuação do Tribunal foi essencial para a preservação de vidas durante a crise.

No âmbito do CNJ, Gilmar lembrou iniciativas como a retomada das audiências de custódia durante a pandemia e o fortalecimento do SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado, medidas que contribuíram para aprimorar a gestão da execução penal.

Agradecimento

Ao agradecer as homenagens, ministro Luiz Fux afirmou que o momento o levou a recordar sua trajetória na magistratura, carreira que descreveu como um sonho iniciado ainda na juventude.

"Eu sou juiz de carreira. O sonho de um juiz de carreira é alcançar o ápice da carreira", afirmou.

Fux também fez uma homenagem ao pai, o advogado Mendel Fux, a quem atribuiu influência decisiva em sua escolha pela carreira pública. Segundo o ministro, o pai o convenceu a permanecer no Brasil quando recebeu convite para trabalhar no exterior.

"Você deve devolver ao país tudo o que o país fez pela nossa família e por você. Você estudou em colégio público, em universidade pública, e agora deve devolver ao Brasil aquilo que o Brasil fez por nós", recordou.

O ministro também mencionou a mãe, que, segundo ele, destacou sua independência ainda no início da carreira, característica que afirmou ter buscado preservar ao longo da vida pública.

Ao encerrar, citou a escritora Adélia Prado para refletir sobre a realização de seus sonhos profissionais.

"Nós não somos do tamanho em que as pessoas nos enxergam. Nós somos do tamanho dos nossos sonhos."

Fux afirmou que integrar o STF representa a realização de um sonho e agradeceu aos colegas pelas palavras de reconhecimento.