Pacto Brasil e iniciativas ESG fortalecem integridade nas empresas

A promoção de uma cultura de integridade no ambiente empresarial brasileiro esteve no centro do webinar "A Força da Integridade: Pacto Brasil e o Instituto Global ESG", realizado pela CGU em parceria com o Instituto Global ESG. O encontro reuniu representantes do Poder Público, especialistas e lideranças institucionais para apresentar o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa que incentiva empresas e entidades privadas a assumirem, de forma voluntária, compromissos públicos com a ética, a transparência e boas práticas de governança.

O evento contou com a participação do diretor substituto de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da CGU, Sérgio Filgueiras de Paula, do vice-presidente do Instituto Global ESG e sócio-diretor da Arnone Advogados Associados, Sóstenes Marchezine, e da coordenadora-Geral de Promoção de Integridade Privada da CGU, Monique Zuidema, responsável pela apresentação técnica da iniciativa.

Ao longo do encontro, os participantes destacaram que a integridade corporativa deixou de ser apenas um diferencial reputacional e passou a ocupar posição estratégica na construção de ambientes de negócios mais confiáveis, competitivos e alinhados aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Integridade como cultura organizacional

Na abertura do webinar, Sérgio Filgueiras de Paula ressaltou que a integridade empresarial não pode ser reduzida a instrumentos formais ou documentos institucionais.

Segundo ele, a construção de ambientes corporativos éticos depende da internalização de valores e da liderança ativa da alta administração das organizações.

"Integridade é muito mais do que um programa ou um código de ética. É uma cultura, um DNA organizacional, que só se consolida quando é internalizado pelas empresas e liderado pela alta administração", afirmou.

O diretor destacou ainda que a atuação da CGU não se limita à investigação e responsabilização de irregularidades. A instituição também desenvolve iniciativas voltadas à prevenção de desvios e ao incentivo à adoção de boas práticas no setor privado.

Nesse contexto, o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial surge como um instrumento estratégico de mobilização voluntária das empresas para fortalecer a ética nas relações de negócios e contribuir para a construção de um ambiente econômico mais transparente.

Parceria institucional e articulação público-privada

Representando o Instituto Global ESG, Sóstenes Marchezine destacou a importância da cooperação entre governo, setor produtivo e sociedade civil para consolidar novos padrões de governança no país.

Durante sua participação, ele ressaltou que o Pacto Brasil representa uma evolução na forma como o Brasil organiza e incentiva a cultura de integridade.

"O Pacto Brasil representa uma evolução importante na forma como o país organiza e incentiva a cultura de integridade. Mais do que uma política pública, trata-se de uma plataforma de transformação institucional que oferece ferramentas concretas para que empresas possam estruturar e aprimorar seus programas de integridade e governança", afirmou.

Marchezine também destacou que o Instituto Global ESG integra o Comitê Gestor do Pacto Brasil na condição de apoiador institucional, contribuindo para ampliar a articulação entre poder público, setor produtivo e sociedade civil.

Segundo ele, a iniciativa dialoga com o Movimento Interinstitucional ESG na Prática, que apoia empresas na implementação de programas de integridade, estratégias ESG e ações de governança sustentável:

"Nosso papel é justamente ajudar as empresas nessa jornada, apoiar a estruturação de programas de integridade e estratégias ESG, e construir, em conjunto com o setor produtivo e o poder público, um ambiente institucional mais íntegro, sustentável e próspero".

No contexto desse movimento foi estruturado o Programa ESG20+, iniciativa que organiza a agenda de sustentabilidade a partir de vinte princípios norteadores voltados ao desenvolvimento sustentável e à construção de ambientes institucionais mais íntegros e responsáveis.

Para o vice-presidente do Instituto Global ESG, a integridade representa o ponto de partida para qualquer estratégia consistente de governança e sustentabilidade.

"ESG não é marketing. ESG é processo, é jornada, é compromisso institucional de longo prazo. E essa jornada começa inevitavelmente pela integridade. Sem integridade não há governança, sem governança não há confiança e sem confiança não há desenvolvimento sustentável", afirmou.

Ferramentas para ampliar a cultura de compliance

Na sequência do evento, a coordenadora-geral da CGU Monique Zuidema apresentou os aspectos técnicos do Pacto Brasil e detalhou as ferramentas disponibilizadas às empresas participantes.

A iniciativa foi criada para ampliar o acesso das organizações à agenda de integridade, especialmente aquelas que ainda não possuem estruturas formais de compliance.

Segundo ela, o programa surge como um desdobramento do Empresa Pró-Ética, iniciativa da CGU que há mais de uma década reconhece empresas com elevados padrões de governança e integridade.

Enquanto o Pró-Ética funciona como um selo de excelência para empresas com programas consolidados, o Pacto Brasil busca oferecer um caminho estruturado para organizações que desejam iniciar ou aprimorar suas práticas de compliance.

Entre os principais instrumentos disponibilizados às empresas aderentes estão:

• Ferramenta gratuita de autoavaliação de integridade;
• Relatórios diagnósticos sobre práticas institucionais;
• Guia público de orientação para implementação de medidas de compliance;
• Painel público de empresas aderentes, promovendo transparência institucional;
• Selo de participação, que pode ser utilizado nas comunicações institucionais das empresas.

A autoavaliação é composta por 80 perguntas distribuídas em dez áreas, entre elas apoio da alta administração, gestão de riscos, treinamentos e comunicação, canais de denúncia, transparência e responsabilidade socioambiental.

O preenchimento é autodeclaratório e deve ser realizado em até 180 dias após a adesão ao programa, permitindo que a empresa utilize o diagnóstico como instrumento de aprimoramento contínuo.

Durante a apresentação, Monique Zuidema informou que o Pacto Brasil já conta com mais de 800 empresas e entidades privadas aderentes, distribuídas por praticamente todos os estados brasileiros e por diferentes setores da economia.

A iniciativa é aberta a organizações de qualquer porte - desde micro e pequenas empresas até grandes corporações - além de associações e outras entidades privadas capazes de implementar medidas de integridade.

Segundo a coordenadora, o objetivo é democratizar o acesso à agenda de compliance e estimular a adoção de boas práticas desde os primeiros estágios de desenvolvimento das empresas:

"A integridade não é um fim, ela é um caminho. Quanto antes as empresas começarem a implementar medidas de integridade, maiores serão os benefícios para a organização e para o ambiente de negócios como um todo".

Convite à adesão ao Pacto Brasil

Ao longo do webinar, os participantes destacaram que a agenda da integridade empresarial se conecta diretamente com os desafios contemporâneos da governança corporativa e do desenvolvimento sustentável.

Ao final do encontro, os organizadores reforçaram o convite para que empresas e entidades privadas participem da iniciativa e avancem na adoção de práticas éticas e transparentes em suas atividades.

A adesão ao Pacto Brasil é realizada por meio da assinatura de um termo de compromisso no sistema eletrônico da CGU. Após a formalização, as organizações passam a integrar o painel público de aderentes e têm acesso às ferramentas de autoavaliação e acompanhamento da evolução de seus programas de integridade.

A íntegra do webinar "A Força da Integridade: Pacto Brasil e o Instituto Global ESG" está disponível no canal oficial da CGU no YouTube.

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