STJ: Ministro Humberto deixa presidência da 3ª turma; ministra Daniela assumirá

A 3ª turma do STJ realiza, nesta terça-feira, 17, a última sessão sob a presidência do ministro Humberto Martins, que se despede do comando do colegiado após dois anos. Ministra Daniela Teixeira assumirá a presidência a partir de abril.

Durante a sessão, os ministros prestaram homenagens ao presidente que se despede e destacaram a atuação à frente da turma.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou a trajetória de Humberto Martins e a atuação no colegiado. Segundo Cueva, o ministro presidiu a turma "com muita distinção" e se destacou como julgador tanto no Direito Público quanto no Privado. O ministro também mencionou a origem de Humberto, no quinto constitucional e sua passagem como desembargador em Alagoas.

Ao se referir à sucessão, o ministro destacou o currículo da ministra Daniela Teixeira, lembrando sua atuação como advogada e, posteriormente, na magistratura. "Desejo a ela muito sucesso a partir do dia 1º de abril", afirmou, ao mencionar o início da nova gestão.

Ministro Moura Ribeiro também elogiou a condução dos trabalhos por Humberto Martins, classificando sua gestão como "brilhante". Destacou ainda o trato pessoal do presidente, "sempre muito gentil e afetuoso com todos", e afirmou que sua atuação deixa "pegadas registradas nos nossos corações".

Em relação à nova presidente, Moura desejou "muita paz, muita luz" e manifestou confiança na continuidade dos trabalhos com produtividade, nos moldes da gestão que se encerra.

Por sua vez, ministra Daniela Teixeira agradeceu a convivência durante o período em que integrou a turma sob a presidência de Humberto Martins. Afirmou ser uma "imensa honra" ter sido presidida por ele e destacou a responsabilidade de sucedê-lo.

"Para mim é uma imensa responsabilidade sucedê-lo a partir da próxima sessão, seguir seus passos, seu bom humor, sua cordialidade, para que tudo continue indo tão bem", afirmou.

A ministra também mencionou o apoio da equipe da secretaria do colegiado na condução dos trabalhos.

Ao se despedir, ministro Humberto Martins agradeceu aos colegas de turma, à Procuradoria-Geral da República, à advocacia, à Defensoria Pública e aos servidores do Tribunal. Disse encerrar o ciclo "honrado, gratificado e feliz" e enfatizou o caráter coletivo da atuação do colegiado.

'O trabalho de cada um de vocês foi o que fez o sucesso desta turma", afirmou. Para o ministro, a atuação conjunta dos integrantes do sistema de Justiça é essencial para a boa prestação jurisdicional.

O presidente também destacou a importância da cooperação institucional e da busca por uma Justiça célere e de qualidade.

"Qual é a nossa preocupação? É com os advogados, com as partes, e que o direito de cada um seja respondido com a maior brevidade possível, sem perder a qualidade", pontuou.

Ao se dirigir à sucessora, afirmou ter "plena convicção" de que Daniela Teixeira conduzirá os trabalhos com êxito, destacando seu conhecimento jurídico e trajetória profissional. 

Humberto Martins encerrou a fala ressaltando valores como união, igualdade e compromisso com a Justiça.

"O fruto da justiça é o amor, que traz como consequência a paz entre todos nós", concluiu.