Sorteio da obra "A Responsabilidade Civil decorrente da Violência de Gênero"
O livro baseia-se em pesquisa teórica e na experiência da autora, analisando a evolução da jurisprudência nos casos de violência.
Da Redação
sexta-feira, 20 de março de 2026
Atualizado em 19 de março de 2026 16:13
A obra "A Responsabilidade Civil decorrente da Violência de Gênero" (Editora Lumen Juris Direito, 247p.), escrita por Angela Regina Ramina de Lucca, convida o leitor a refletir sobre o papel da responsabilidade civil como instrumento de reconhecimento, igualdade e dignidade.
A violência de gênero é um fenômeno estrutural e persistente que desafia o sistema jurídico e as instituições sociais. No livro, a autora examina o tema sob a ótica da responsabilidade civil, analisando as múltiplas manifestações da violência nas esferas privada e pública - doméstica, institucional, política e digital - e os deveres de reparação e prevenção que dela decorrem, bem como o papel transformador do Direito na consolidação de uma Justiça mais equitativa e humana.
Lançada recentemente, a publicação reforça a discussão da quantificação dos danos morais, os critérios de prova e a evolução da jurisprudência nesses casos, propondo parâmetros para decisões mais justas e efetivas.
Com linguagem precisa e abordagem interdisciplinar, o livro articula o Direito, a sociologia, a psicologia e os estudos de gênero, oferecendo fundamentos teóricos e referências aplicáveis à prática forense.
A autora disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre a autora:
Angela Regina Ramina de Lucca: desembargadora substituta do TJ/PR.
