Caso Henry Borel: Defesa de Jairinho abandona Júri e Monique é solta

Nesta segunda-feira, 23, no início do julgamento do caso Henry Borel, os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino, anunciaram que deixariam o plenário. A medida levou à suspensão do Júri e à revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros.

A defesa requereu a suspensão do julgamento, alegando falta de acesso integral às provas e apontando supostas nulidades no processo, especialmente quanto à cadeia de custódia de dados eletrônicos. Também sugeriu o desmembramento do feito, para que os réus fossem julgados separadamente.

A juíza de Direito Elizabeth Louro indeferiu ambos os pedidos, destacando que as acusações estão diretamente relacionadas e não comportam análise separada.

Diante do anúncio de abandono do plenário, a magistrada chegou a questionar a decisão, que foi mantida pelos advogados. O episódio gerou reação no público presente, com manifestações e interrupções que precisaram ser contidas.

Para a juíza, a conduta indicou possível estratégia previamente articulada e representou tentativa de interromper o curso regular do julgamento, sem respaldo legal. Em razão disso, determinou o envio de ofício à OAB para apuração de eventual infração ético-disciplinar.

A magistrada também ordenou a comunicação ao TJ/RJ para avaliação dos custos gerados com a sessão - incluindo estrutura, pessoal e serviços -, com possibilidade de responsabilização dos defensores.

Além disso, determinou o envio de informações ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, que já havia recomendado celeridade na tramitação do caso.

Por sua vez, a defesa de Monique Medeiros, que havia se manifestado contra o adiamento, pleiteou a revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo, pedido que foi acolhido.

Diante do cenário, o julgamento foi redesignado para o dia 22/6/26, sendo a Defensoria Pública nomeada para atuar na defesa de Jairinho ad cautelam (por precaução).

Histórico de tensões em audiência

Antes do Júri, o processo envolvendo a morte de Henry Borel já foi marcado por episódios recorrentes de tensão em audiências, com discussões diretas entre defesa, acusação e magistrada ao longo da instrução.

Em junho de 2022, durante audiência de interrogatório, o início da sessão foi atrasado por cerca de duas horas após advogados de Jairinho se recusarem a permanecer sentados.

A defesa alegava cerceamento de atuação ao ser impedida de circular pelo plenário. A juíza Elizabeth Louro, por sua vez, afirmou que só daria início ao ato quando a ordem fosse restabelecida.

No mesmo período, também repercutiu um vídeo em que a magistrada, em conversa informal, afirmou que se emocionava ao associar o caso ao neto, dizendo ter dificuldade de não chorar durante as audiências.

Ao final da gravação, chegou a comentar que a divulgação poderia ensejar questionamentos sobre sua imparcialidade.

O episódio motivou reação da OAB, que classificou a conduta como desrespeitosa à advocacia e pediu apuração disciplinar.

Em dezembro de 2021, durante audiência de instrução, houve bate-boca entre acusação e defesa após divergência sobre perguntas feitas a uma testemunha.

A discussão escalou com a intervenção da juíza, que repreendeu um dos advogados pelo tom elevado e chegou a sugerir que o advogado "tomasse um Rivotril" para se acalmar.

Entenda o caso

Henry Borel morreu aos 4 anos, em março de 2021.

Jairinho responde por homicídio qualificado, tortura e coação. A mãe da criança, Monique Medeiros, é acusada de homicídio por omissão qualificado, além de tortura e coação.

As imputações incluem agravantes por se tratar de vítima menor de 14 anos e por ocorrerem no ambiente familiar.

De acordo com a acusação, a criança sofreu múltiplas agressões. Laudo de necrópsia apontou hemorragia interna e lesões incompatíveis com acidente doméstico.

Posteriormente, perícia complementar com reconstrução em 3D reforçou a conclusão de que a morte decorreu de violência física, afastando a hipótese de queda.

As defesas contestam esses elementos.