Órgão Especial define eleições do TJ/SP

Órgão Especial define eleições do TJ/SP

O Órgão Especial do TJ/SP definiu ontem as regras para as eleições dos cargos de direção e de cúpula do TJ/SP, que se realizarão no dia 5 de dezembro deste ano.

Poderão se candidatar aos cargos de direção (presidente, vice e corregedor) todos os membros do Órgão Especial, sendo proibida a reeleição para mesmo cargo e a concorrência em mais de um. O Órgão Especial é composto por 25 desembargadores.

Para os cargos de cúpula (presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal), poderão ser candidatos os magistrados que compõem o terço mais antigo de cada seção.

Os desembargadores que quiserem concorrer aos cargos terão até o início da sessão do Órgão Especial do dia 3 de outubro para formular por escrito sua candidatura, a partir da publicação do edital de convocação para as eleições.

Todos os desembargadores do TJ/SP, que hoje conta com 356 magistrados, participam da votação para eleição aos cargos de direção. Os integrantes de cada seção elegem seu presidente.

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