Obra sobre reforma tributária no agronegócio é lançada em Ribeirão Preto

As mudanças na legislação tributária brasileira e seus impactos sobre o agronegócio são tema do livro "Reforma Tributária e Agronegócio: algumas reflexões", nova publicação do advogado tributarista Fábio Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

A apresentação da obra em Ribeirão Preto terá noite de autógrafos com coquetel para convidados no dia 28/4, terça-feira, a partir das 18h30, na sede do escritório, localizada na avenida Presidente Kennedy, 1255.

Com abordagem analítica e didática, a obra, estruturada em capítulos independentes, examina diferentes aspectos da reforma tributária aplicados à cadeia do agronegócio, do produtor rural aos novos institutos previstos na legislação, como o crédito presumido e o diferimento de insumos. "Os aspectos teóricos estão presentes, mas também nas questões práticas, em situações e desafios jurídicos atrelados à cadeia do agro, de produtores à agroindústria, setores de insumos e sucroenergético, cooperativas, agroindústria, revendedores, entre outros", comenta Fábio Calcini.

Ao reunir estudos desenvolvidos nos últimos quatro anos, período em que acompanhou as etapas de construção do novo regramento tributário e seus desdobramentos para a cadeia produtiva, o autor apresenta um conteúdo que também organiza o processo da reforma do consumo em sua evolução.

"A escrita organizada de maneira cronológica facilita ao leitor a compreensão de todo o contexto da Reforma Tributária, seus processos de aprovação e os debates ocorridos, desde o sistema, os tributos e os desafios do sistema atual, passando pela modulação das alterações legais, até a emenda constitucional 132 e à lei complementar 214".

Segundo Calcini, são várias reflexões inovadoras e precursoras para o setor do agronegócio, entre elas, a polêmica questão da tributação da cesta básica e da inserção, ou não, de carne nesse pacote.

Publicado pela editora Noeses, com prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, o livro se dirige a profissionais do Direito, consultores, magistrados, docentes e estudantes, em um contexto em que ainda há produção limitada sobre o tema no mercado editorial jurídico.